16/05/08

Com atividades minerárias centradas na extração da bauxita, minério de onde é produzido o alumínio, a Zona da Mata recebe a nona etapa do Seminário Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza em parceria com outras 20 entidades. Os debates serão em Muriaé, na terça-feira (20/5/08), no Teatro Zaccaria Marques, à Av. Constantino Pinto, 400, no terminal rodoviário, a partir de 8h30. O seminário tem o objetivo de discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional. A etapa final será em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.
Muriaé, cujo nome significa “ter sabor de cana doce”, enfrenta graves problemas ambientais, como a contaminação do Rio Muriaé, em função dos resíduos da lavagem da bauxita e no rompimento de barragens como a ocorrida em janeiro do ano passado, na vizinha Miraí. A cidade conta com diversos atrativos naturais, como a cachoeira da Fumaça, o pico do Itajuru e o parque municipal Monteiro Lobato.
Em 20 municípios estão concentradas as mais importantes jazidas minerais da região, destacando-se a bauxita, gnaisse, caulim, rochas ornamentais e areia. O município de Descoberto é o maior produtor de bauxita da região, cujas mineradoras registraram operações no valor de R$ 28,5 milhões, no ano passado, o que rendeu um recolhimento de R$ 85 mil da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem), de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em Muriaé, que concentra jazidas de granito e gnaisse, foram registradas operações de R$ 1,6 milhão, que renderam recolhimento de R$ 10,7 mil da Cfem, no ano passado.
Outros municípios como Rosário da Limeira, Miradouro, Ervália, Fervedouro, Divino, Pedra Bonita e Araponga, todos no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, contam com jazidas de bauxita ainda em processo de concessão de lavra e licenciamento ambiental.
Já foram realizados debates em Itabira (23/4), Poços de Caldas (25/4), Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5), Congonhas (8/5), Araxá (13/5) e Paracatu (15). Depois de Muriaé, acontecem debates em Teófilo Otoni (27/5) e Governador Valadares (29/5).
Programação
8h30 – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
José Braz – Prefeito Municipal
Antônio Augusto Pereira – Presidente da Câmara Municipal
Palestras
9h30 – A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa
9h45 – A mineração no contexto regional
Francisco Ofeni Silva – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé
Claret Antônio Vidal Abreu – Assessor da Diretoria de Mineração da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
João Paulo Dias da Fonseca – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muriaé, Barão de Monte Alto e Rosário da Limeira
Glauco Regis Florisbelo – Membro da Comissão Regional de Atingidos pela Mineração na Zona da Mata
11h30 – Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração
Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração – Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral – Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral
15h30 – Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário
17h – Encerramento

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais