20/09/11

CARACAS ? A Venezuela publicou nesta segunda-feira um decreto do presidente Hugo Chávez que estatiza a exploração de ouro no país. Segundo o decreto, as companhias têm 90 dias para formar joint ventures com o Estado venezuelano, que terá pelo menos 55% de participação em qualquer projeto.
Kimimasa Mayama/Bloomberg/Kimimasa Mayama/BloombergA Venezuela anunciou a estatização do setor de ouro no dia 17 de agosto
O decreto também estabelece uma taxa de royalties de 10% a 13% e determina que toda a produção de ouro venezuelana será vendida ao Estado. Chávez anunciou a estatização do setor e os planos para repatriar as reservas de ouro do país no dia 17 de agosto.
A estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) está formando joint ventures com outras companhias estatais e priovadas para operar as minas, incluindo Las Cristinas, que Chávez confiscou da canadense Crustallex International Corp.
?O governo terá um monopólio da produção e venda de ouro. Todo o ouro que for produzido das operações de mineração no território nacional será entregue à República?, diz o decreto.
A mineradora canadense Rusoro Mining, que produz 100 mil onças por ano de ouro, anunciou no dia 30 de agosto que irá transferir seus ativos para uma joint-venture controlada pela PdVSA.
A Venezuela produz 11 toneladas de ouro por ano, sendo que a mineração ilegal extrai mais 10 a 11 toneladas por ano, segundo afirmação feita por Chávez em maio.
DISPUTAS PENDENTES
Dos 18 casos de arbitragem em andamento contra a Venezuela no Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento (ICSID, na sigla em inglês) do Banco Mundial, pelo menos três deles são de projetos no setor de mineração, incluindo a reivindicação da Crystalles por uma indenização de quase US$ 4 bilhões.

Valor Econômica