13/05/08

Embora tenha anunciado medidas que afetam toda a indústria brasileira, o governo traçou metas específicas para 24 setores da economia.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que esses setores já possuem programas definidos e contrapartidas que serão apresentadas como resultados dos benefícios concedidos pelo governo.
“O governo vai cobrar resultados e há possibilidade que sejam revistos [os benefícios], para mais ou para menos, dependendo da contrapartida do setor privado”, afirmou Barral.
Além disso, outros setores poderão ser beneficiados no futuro, segundo o ministério, desde que se organizem e apresentem demandas e ofereçam resultados em troca.
Veja os setores contemplados:
Celulose, mineração e metalurgiaMetas: Manter posição entre os cinco maiores produtores mundiais e aumentar investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para 2% das vendas médias.
CarnesExportar US$ 14 bilhões em 2010. O país exportou US$ 11,3 bilhões em carnes em 2007.
NanotecnologiaInvestir R$ 70 milhões em P,D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Investimento); e alcançar 100% dos investimentos privados previstos no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Complexo Industrial da SaúdeMetas: Reduzir o déficit comercial para US$ 4,4 bilhões até 2013 e desenvolver tecnologia para produção local de 20 produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde) até lá.
Energia NuclearMetas: Ampliar capacidade de produção de urânio; implementar a 1ª etapa da Unidade de Enriquecimento de Urânio; conclusão da planta piloto de produção de UF6 (conversão); e Criação da EBR (Empresa Brasileira de Radiofármacos) até 2008.
Tecnologia de Informação e ComunicaçãoMetas: Para serviços de TI, exportações de US$ 3,5 bilhões em 2010; 100 mil novos empregos formais até 2010; e consolidação de dois grupos ou empresas de tecnologia nacional com faturamento superior a R$ 1 bilhão.
Principais benefícios: dedução em dobro, para determinação da base de cálculo do IR e da CSLL, das despesas com Programas Acelerados de Capacitação de Pessoal, Novo Prosoft (R$ 1 bilhão entre 2007/2010).
AutomotivoMetas: Produzir 4 milhões de veículos em 2010 (5,1 milhões em 2013); gastos em P&D de 2% do faturamento em 2010 (2,5% em 2013) e exportações de 930 mil veículos em 2010.
Principais benefícios: Ampliação, para 30 dias, do prazo de recolhimento do PIS/COFINS para montadoras; Programa de Apoio à Engenharia Automotiva Recursos (R$ 1 bilhão do BNDES); financiamento à ampliação e consolidação do setor de autopeças (BNDES, BB e MF); depreciação acelerada na aquisição de máquinas e equipamentos para setores automotivo e de autopeças (20% do prazo normal).
BiotecnologiaMetas: implementar 80% das diretrizes e objetivos específicos da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no país até 2013; capitalizar 100 micro e pequenas empresas inovadoras por meio de capital semente (30% recursos públicos e 70% recursos privados) até 2013.
Principais benefícios: ampliar participação nos recursos do BNDES (Novo PROFARMA, CRIATEC, FUNTEC).
Complexo da DefesaMetas: Investir R$ 1,4 bilhão em modernização e P,D&I; elevar para 50% o fornecimento nacional nas compras de defesa até 2010; e para 2020, elevar para 80% o fornecimento nacional nas compras de defesa.
BioetanolMetas: Produção de 23,3 bilhões de litros; exportação de 5 bilhões de litros; e geração de 2.700 MW médios adicionais.
Principais benefícios: apoio do BNDES a planos de investimento 2008/2011 (R$ 6,4 bilhões em um total planejado de R$ 23,9 bilhões ou 26,7%).
Petróleo e Gás NaturalMetas: Aumentar produção de óleo e GLN para 2,4 milhões barris/dia em 2012 (1,8 milhões barris/dia em 2007); aumentar a produção de gás natural para 637 mil barris/dia em 2012 (273 mil barris/dia em 2007); e manter o conteúdo local nos projetos em 75% em 2010 (75% em 2007).
Principais benefícios: Plano de Negócios Petrobras 2008-12: US$ 112,4 bilhões; e apoio do BNDES a planos de investimento do período 2008/2011.
Indústria aeronáuticaMetas: Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais; dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até 2012; dobrar as exportações de helicópteros para América do Sul; e aumentar a produtividade nas aeropeças.
Construção CivilMetas: Aumentar a produtividade em 50% e reduzir perdas em 50%, até 2010.
ServiçosMetas: Ampliar as exportações do complexo serviços para 1% do comércio mundial de serviços, ou US$ 39,5 bilhões em 2010.
Bens de Capital sob EncomendaMetas: Ampliar exportações para US$ 4,4 bilhões em 2010 (US$ 2,9 bilhões em 2007).
Bens de Capital SeriadosMetas: Investimentos de US$ 11,5 bilhões para o período 2008-2010 e ampliar as exportações de US$ 16,7 bilhões para US$ 22,3 bilhões em 2010.
Indústria NavalMetas: Aumentar o uso de navipeças nacionais de 65% para 85% e gerar mais 25 mil empregos na cadeia produtiva.
Principais benefícios: Suspensão da cobrança de IPI, PIS e COFINS incidentes sobre peças e materiais destinados à construção de novas embarcações por estaleiro nacionais.
Indústria Têxtil e ConfecçõesMetas: Ampliar faturamento para US$ 41,6 bilhões em 2010.
Couro, Calçados e ArtefatosMetas: conquistar a segunda posição na produção mundial de calçados e aumentar valor das exportações de couro acabado à taxa média de 10% ao ano.
Madeira e MóveisMetas: crescimento médio de 15% ao ano nas vendas internas; crescimento médio de 7,5% ao ano nas exportações, entre outros.
Sistema AgroindustrialMetas: ampliar as exportações do sistema agroindustrial em 25% até 2010.
BiodieselMetas: Produção de 3,3 bilhões de litros de biodiesel.
Higiene pessoal, Perfumaria e CosméticosMetas: US$ 700 milhões de exportações em 2010, crescimento médio anual de 10%.

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Folha Online