19/05/08

Gostaria, inicialmente, de cumprimentar os Senhores e Senhoras aqui presentes, que, ao tomar parte na realização deste evento, conferem a ele o mérito e a importância que a exploração mineral requer dentro do contexto econômico de nosso País. Parabenizo a brilhante iniciativa, da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, pela promoção deste Simpósio que muito contribuirá como um instrumento de interlocução com os diversos segmentos do setor na busca de um cenário dinâmico e produtivo para o País. A realização deste terceiro simpósio merece elogios, entre outros motivos, por representar uma especial oportunidade para multiplicação de conhecimento, de reflexão e de conseqüente tomada de decisões no sentido de promover o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. Como Presidente da Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, trago algumas informações, a todos os presentes, tomamos o cuidado para que os assuntos afetos à Comissão fossem tratados de forma igualitária. Sendo assim, quando no âmbito da Comissão de Minas e Energia decidimos optar por organizar o acompanhamento dos temas de sua competência por meio de grupos de trabalho constituídos por membros de seu colegiado, criamos 02 (dois) grupos diretamente relacionados com a questão da mineração, são eles: – Grupo de Recursos Minerais: que trata do carvão, mineração em terra insígenas e DNPM. Trabalham com o objetivo de adequar a estrutura institucional do setor mineral às necessidades atuais, e – Grupo do Urânio: Grupo afeto à política do urânio, matéria hoje em grande evidência, tanto por se evitar a produção de gases de efeito estufa pela geração de energia nuclear, quanto pelo aumento da segurança no abastecimento de eletricidade que propicia esta fonte energética. O arranjo institucional do setor nuclear, constituído pelo monopólio da União, é motivo de debate no âmbito da Câmara dos Deputados, havendo, inclusive, propostas de Emenda à Constituição tratando do assunto. Outro ponto importante a ser observado pelo Setor é a questão da proteção do meio ambiente e as dificuldades inerentes aos processos para obtenção do licenciamento ambiental. É necessário que o setor público e os demais setores envolvidos nessas questões se capacitem e busquem a agilização das licenças ambientais para que investimentos se concretizem, gerando empregos, renda e melhoria da qualidade de vida, sem comprometer o patrimônio ambiental brasileiro. O Brasil é uma das dez maiores economias do planeta, com investimentos externos diretos em expansão e crescente participação no fluxo de comércio internacional. Nesse contexto, o setor mineral apresenta alta relevância, uma vez que o País é o segundo maior exportador líquido do mundo – fato que interfere positivamente em toda a cadeia produtiva, ao gerar empregos e ao promover o desenvolvimento regional. Embora, nos últimos anos, o Brasil não tenha medrado a pleno vapor sua potencialidade no segmento mineral, em face de questões político-econômicas, tributárias e mercadológicas, atualmente apresenta um ambiente consideravelmente favorável ao desenvolvimento da mineração, tendo-se tornado muito mais atrativo à aplicação de recursos de multinacionais e encontrando-se na lista dos países emergentes com melhores condições para investimentos em mineração nos próximos anos. O aumento da competitividade brasileira no setor é conseqüência das mudanças no ambiente constitucional, da atual estabilidade política e econômica, da melhoria da infra-estrutura e da posição brasileira no cenário internacional. Paralelamente a isso, o enorme potencial geológico do País, com grandes áreas inexploradas, continua sendo primordial para a captação de recursos para pesquisas minerais. Tendo em mente que o Brasil possui todas as condições para promover grande evolução neste segmento, como Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados tenho estado atento às matérias relevantes para o setor mineral, no sentido de edificar um arcabouço legal que permita o seu desenvolvimento. Queremos que o País se desenvolva de direito e de fato, e o setor de mineração é um importante pilar para isso. Por fim, coloco aqui meu posicionamento terminantemente contrário as invasões de propriedades particulares ? em recente artigo que escrevi sob o título: ?Mineração: um caminho Vitorioso?, falo sobre os repetidos episódios de paralização da Estrada de Ferro de Carajás, da Vale, que somam-se às invasões e depredações do patrimônio físico e/ou científico de empresas como Aracruz, Votorantim, Monsanto, etc.. Sob o absurdo pretexto de chamarem a atenção das autoridades para o ?abandono dos camponeses sem terra?. Afinal, o que têm essas empresas a ver com os problemas fundiários do país para se converterem em alvos preferenciais da violência de tais grupos que, como disse bem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ?atuam na fronteira da legalidade?? Aliás, o novo presidente do STF ainda foi generoso em seu julgamento dessas ações fora da lei. Na verdade, de há muito elas ultrapassaram os limites da lei, causando prejuízos graves não apenas às empresas diretamente atingidas como, e sobretudo, ao próprio país. O lamentável em tudo isso é que não se percebe uma ação vigorosa de muitas autoridades contra semelhantes atentados ao estado de direito democrático. Parecem esquecer que é de sua estrita responsabilidade garantir o respeito à propriedade privada amparada pela Constituição e reprimir com a força da lei aqueles que substituem o diálogo pela violência. O Brasil tem tudo para se converter numa potência de primeira grandeza no setor da mineração. Porém, as empresas que se dedicam a essa atividade, além daqueles obstáculos de natureza social, ainda enfrentam a precariedade de uma infra-estrutura de transportes, de portos, de energia farta e barata, de mão-de-obra qualificada, ao lado da escassa prioridade que ainda é atribuída à atividade mineradora. Tão logo sejam superados esses entraves, seguramente alcançaremos um patamar muito mais elevado na produção de praticamente todos os minérios e metais com que a natureza nos presenteou tanto em quantidade quanto em qualidade. Como Presidente da Comissão de Minas e Energia coloco-me à disposição para analisar temas relevantes para o Setor de Exploração Mineral, bem como para acatar sugestões visando o desenvolvimento do Segmento. Sempre com o compromisso e disposição em dar continuidade aos trabalhos, buscando os melhores resultados acerca do setor mineral. Estamos abertos a todas as questões que, certamente, surgirão no decorrer deste Simpósio. Muito obrigado, muito obrigado a todos.