20/02/19

Nesta quarta-feira (20/2), a Vale volta a realizar os registros para a doação de R$ 15 mil para aqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) em Brumadinho (MG). O registro para as doações de R$ 50 mil, voltadas a quem morava na área da ZAS, continuam. Até o momento, foram registradas 197 pessoas para essa doação.

O registro havia sido suspenso para que a Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais revisassem o processo. O atendimento será na Estação Conhecimento de Brumadinho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas. Vans estarão disponíveis para translado dos requerentes até a Estação Conhecimento.

É importante destacar que esse apoio financeiro é uma doação. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades. A doação pode ser cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre as definidas: residência, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.

O que é a Zona de Autossalvamento?

A Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10km.

Saiba quem pode receber:

Morador

Será realizada uma única doação no valor de R$ 50 mil, por imóvel, mesmo que haja mais de um núcleo familiar residindo no mesmo local. A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS.

Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a moradia na ZAS, tais como: escritura de compra e venda, carnê de IPTU, contrato de locação, contas de água ou de luz, todas com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Produtor rural

Serão doados R$ 15 mil por núcleo familiar de produtor rural que mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da relação de propriedade, do número de áreas de produção e do tamanho da área. Meeiros, arrendatários e posseiros podem receber a doação.

Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou meação, escritura de posse, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Comerciante

Serão doados R$ 15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.

Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade ou imóvel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvará municipal.

Registro

Data: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas
Local: Estação Conhecimento, na Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho

Documentos necessários: documentos pessoais, dados bancários do requerente, além dos já estabelecidos acima, conforme categoria.
– Dados pessoais do requerente (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).
– Os dados bancários necessários são: banco, número do banco, agência e conta – com dígitos – e tipo de conta (corrente ou poupança).

A Vale disponibilizará o suporte para abertura de conta bancária no Banco do Brasil, caso haja necessidade.

Informações:
0800 031 0831