20/10/14

A mineradora brasileira assinou aditivo de contrato para ampliar o período de exploração na Indonésia até 2045 por dois períodos consecutivos de 10 anos, através de sua subsidiária PTVI
A Vale assinou aditivo de contrato para estender o período de exploração de níquel na Indonésia até 2045 por dois períodos consecutivos de 10 anos através de sua subsidiária PT Vale Indonésia (PTVI).
Para ter direito à extensão do período de exploração, a mineradora brasileira precisou negociar 20% das ações da subsidiária PTVI na Bolsa de Valores da Indonésia, além de outros 20% já vendidos anteriormente. Isso porque o governo daquele país exige que 40% das ações da unidade da companhia sejam negociados localmente.
“Esse requerimento está alinhado com a exigência do governo da Indonésia”, informou a mineradora em comunicado enviado ao mercado, na última sexta-feira (17).
De acordo com o documento divulgado, o contrato com o governo daquele país entrou em vigor em 1996 e acabaria em 2025.
Termos do contrato
Sujeito à aprovação local, o aditivo prevê uma redução imediata do tamanho atual da área concedida de 190.510 hectares – que inclui as áreas de proteção ambiental – para 118.435 hectares, “preservando as áreas de mineração mais relevantes”, segundo comunicado da Vale.
No vencimento do contrato em 28 de dezembro de 2025, a PTVI manterá 25 mil hectares como zonas mineralizadas que propõe explorar. As áreas não designadas como tal, após este período, podem ser utilizadas para operações ou outros fins.
“Isso representa uma renegociação do espaço territorial da concessão, o qual será suficiente para suportar os investimentos e planos de crescimento de longo prazo da PTVI ao longo do prazo do aditivo”, esclareceu aos investidores a mineradora brasileira.
Royalties
O aditivo prevê ainda um royalty progressivo de 2%, podendo alcançar 3% dependendo do preço do níquel, com o objetivo de refletir a realidade econômica do mercado. “O aditivo é consistente com o objetivo da Vale de gerar valor no longo prazo para os seus acionistas e contribuir com o desenvolvimento da Indonésia. Esse aditivo também estabelece a base para a otimização do fluxograma global do negócio de metais básicos da Vale”, completa a companhia.
A mineradora brasileira informou que a PTVI tem mais de cinco anos para executar essa transação. “A Vale manterá seu direito de offtake de 80% sobre a produção da PTVI”.

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