22/03/07

Danielle Nogueira
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai pagar R$ 738 mil à Fundação Getúlio Vargas por serviços de consultoria referentes a negociações com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) envolvendo contratos de risco para exploração mineral em Carajás (PA), firmados entre as partes quando da privatização da mineradora, em 1997. Em 2004, a Vale e o BNDES travaram uma negociação dura em torno dos contratos, que acabaram sendo renovados com o compromisso de investimento de ambas as partes em pesquisa mineral em Carajás da ordem de US$ 410 milhões num prazo de cinco anos. O documento previa ainda o pagamento de royalties ao BNDES.
;A autorização do Governo Federal para a contratação da FGV dispensa licitação e é válida por ano, prorrogável por até 60 meses. Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 de março e refere-se a contratos firmados em 1985, quando a Vale ainda era estatal, e 1997. O BNDES afirma que a FGV já prestou consultoria ao banco com este fim em outras ocasiões e que a dispensa de processo licitatório baseia-se no artigo 13 da Lei nº 8666, que permite a contratação de serviços sem licitação em casos de notório saber. A instituição afirma ainda que a contratação da fundação não visa a uma renegociação específica dos termos do contrato e sim seu acompanhamento. A FGV preferiu não se manifestar alegando cláusulas de confidencialidade do seu contrato com o banco.
O contrato de 1997 foi firmado nos seguintes termos: Vale e BNDES aportam recursos para exploração mineral em Carajás, sendo co-proprietários dos diretos minerários da província. Se ao fim da pesquisa nada for encontrado, ambos arcam com o ônus. Se a atividade exploratória for bem-sucedida, o BNDES tem direito a receber royalties referentes a 50% de tudo o que foi encontrado. Essa foi a solução encontrada pelo Governo Federal na época para assegurar que a União se beneficiasse de atividades futuras da companhia. Uma vez que não se sabia o real tamanho ou valor das reservas minerais em Carajás, não seria possível calcular o valor das mesmas e incluí-lo no preço de venda da empresa.
O acordo de 1997 contemplava apenas minerais não-ferrosos, como cobre e ouro, pois as reservas de minério de ferro já eram bem conhecidas. O BNDES firmou o contrato como representante da União, baseando-se em experiências semelhantes bem-sucedidas no passado, especialmente com o ouro na Bahia. Os contratos firmados antes da privatização já tiveram os royalties integralmente pagos. Neste caso, o dinheiro entra no balanço do banco, reforçando o caixa da instituição e ampliando sua capacidade de financiamento. Não é repassado diretamente ao Tesouro Nacional. Nem o BNDES nem a Vale informaram o valor dos royalties.
Em 2004, segundo o então presidente do BNDES, Carlos Lessa, a Vale teria questionado o pagamento de royalties de algumas jazidas, pois o banco não havia registrado seus direitos minerários de forma adequada junto ao Ministério de Minas e Energia. ?Tivemos que refazer vários registros. Foi uma quantidade de papel tão grande que tivemos de transportá-los em duas vans. Eram 15 pessoas encadernando todos aqueles processos?, recorda Lessa. Ao fim da renegociação, os direitos minerários do BNDES e o compromisso de pagamento de royalties foram mantidos. A Vale nega que tenha adotado posição contrária ao pagamento de royalties no passado ou que tenha esta intenção agora.
;Como as minas descobertas a partir do investimento conjunto assumido em 1997 ainda não entraram em operação, os royalties referentes ao contrato de 1997 não foram pagos ainda, segundo o BNDES. O DCI apurou que entre elas estão as minas de cobre Salobo, 118 e Cristalino, todas no Pará. De acordo com o plano de negócios da Vale para 2007, a mina de 118 terá produção de 36 mil toneladas de catodo de cobre por ano. Os principais equipamentos já foram encomendados e a previsão para início de operação é o primeiro semestre de 2009. A obtenção de licença de implantação do projeto está em andamento. As duas outras minas sequer figuram no plano de negócios da companhia para este ano. Hoje, a Vale tem produção de cobre apenas em Sossego (PA).
;Os investimentos da Vale em pesquisa e desenvolvimento orçados para 2007 são de US$ 406 milhões. Desse montante, US$ 120 milhões serão destinados à exploração mineral, US$ 58 milhões para a realização de estudos conceituais de depósitos minerais já identificados e US$ 228 milhões para investimentos em novos processos e inovações.

DCI