25/10/07

RIO – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) garantiu nesta quinta-feira que o pagamento de dividendos a acionistas será feito na data prevista. Nesta quarta-feira, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Rio determinou a execução fiscal de cerca de R$ 750 milhões, ameaçando penhorar os valors que serão distribuídos aos investidores que detêm papéis da empresa. A mineradora afirma que fará o depósito do valor requerido, sem afetar a distribuição de lucros, mas que irá questionar a decisão. Em nota distribuída à imprensa, a companhia confirma ter sofrido três execuções judiciais no valor total de R$ 756.883.452,01. As duas primeiras foram ajuizadas pela Fazenda Nacional em 2004 e 2005, no valor total de R$ 117.013.860,08. Na época, a CVRD apresentou garantias bancárias, o que é previsto na Lei de Execuções Fiscais. A empresa ressalta que as garantias foram aceitas na época mas diz que, diante da notícia da distribuição de dividendos, a Fazenda Nacional pediu a substituição dessas garantias por dinheiro. O poder judiciário deferiu a requisição, e a Vale está recorrendo da decisão. A terceira execução envolve R$ 639.869.591,20. A Vale diz que só recebeu a citalçai e um mandado de arresto do valor mencionado em 24 de outubro. “Caso tivesse sido seguido o rito processual previsto na Lei de Execuções Fiscais, a CVRD teria o prazo de 5 (cinco) dias para garantir a execução e apresentar sua defesa, como aliás ocorreu nos casos anteriores”, alega a empresa.

O Globo