USP faz levantamento sobre pequena mineração em Mato Grosso
18/11/16
Engenheiros de minas, geólogos e antropólogos da Universidade de São Paulo (USP) realizam uma pesquisa para a elaboração do ?Inventário e Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pequena Mineração no Brasil?. O levantamento acontece a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) e tem o objetivo de articular propostas de políticas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração em pequena escala.Além disso, o projeto prevê estimular e induzir linhas de fomento para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável, em toda a cadeia produtiva mineral. Os pesquisadores têm visitado locais como a sede da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), áreas de extração mineral, pequenas mineradoras locais e projetos de recuperação de áreas degradadas com o objetivo que de que os técnicos acessem os cenários da cadeia produtiva, os desafios e oportunidades.
A Coogavepe realiza trabalhos como a legalização da atividade; viabilização de assistência técnica aos cooperados; execução de projetos sociais e de educação ambiental; investimento em pesquisas e tecnologia; e recuperação de áreas degradadas, além de um conjunto de alternativas econômicas, como é o caso da piscicultura, fruticultura e o reflorestamento.
?A participação dos cooperados e empreendedores da mineração no desenvolvimento local sustentável é um passo importante na construção da chamada `licença social` para minerar. Este é um fator que tem colocado a Coogavepe sempre a frente no processo de reconhecimento e validação desta atividade econômica de grande potencial no estado de Mato Grosso e no Brasil?, afirmou Gilson Gomes Camboim, presidente da cooperativa.
A pesquisadora da University Amsterdam, Marjo de Theije, disse que as principais metas do MME são a formalização da produção mineral em pequena escala, elaboração de diagnósticos sobre os principais entraves para a formalização e ações junto aos órgãos ambientais e com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
De acordo com engenheira de minas da USP, Tatiane Martin, os resultados esperados do estudo são a coleta de dados sobre a produção, reservas, receita e técnicas de mineração empregadas; impactos ambientais e sociais de mineração em pequena escala; informações socioeconômicas e de questões de gênero e cultura; e aspecto jurídico e de licenciamento, além da atualização e reestruturação do banco de dados do Ministério de Minas e Energia.
O diagnóstico da mineração em pequena escala deve contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico, que se relaciona com objetivos de longo prazo e com estratégias e ações estabelecidas no Plano Nacional de Mineração 2030.
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