20/10/08

Os ministros de Meio Ambiente da União Européia (UE) devem debater nesta segunda-feira (20) alguns dos pontos mais espinhosos do plano europeu contra a mudança climática, pressionados pela necessidade de resolver o mais rápido possível as diferenças e permitir que os países cheguem a um acordo em dezembro.A crise financeira ameaça frear as medidas projetadas, como já havia ficado evidenciado na cúpula que os chefes de Estado e de Governo da UE realizaram durante a semana passada, quando cerca de dez países pediram a revisão dos compromissos.O chefe de Estado da França e presidente rotativo da UE, Nicolas Sarkozy, chegou a sugerir o adiamento para dezembro do acordo final em torno do plano.Nesse contexto, o debate de amanhã dos ministros do Meio Ambiente vai focar a revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE, que obrigará as indústrias a reduzirem seus gases poluentes em 21% até 2020 em comparação com os níveis de 2005.O sistema prevê a instauração de um leilão das autorizações que as fábricas recebem para emitirem dióxido de carbono (CO2), as quais são concedidas gratuitamente no momento.A Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) propôs que 100% das empresas de energia elétrica passem a participar do leilão a partir de 2013, uma vez que muitas já repassam esses custos para os usuários.Para as outras instalações industriais, a CE propôs que 20% delas entrem no leilão em 2013 e que esse percentual vá aumentando progressivamente até chegar a 100% em 2020.No entanto, a Alemanha reivindica que o percentual se mantenha em 20% para todo o período entre 2013 e 2020.Por outro lado, os ministros falarão dos setores da indústria mais poluentes que poderiam ficar de fora do leilão de emissões, caso fique comprovado que isso pode estimular a migração de fábricas para locais com legislação ambiental mais permissiva.Por último, serão discutidos os chamados “mecanismos de flexibilidade”, que permitem que um Estado possa compensar seu excesso de emissões de poluentes investindo em tecnologias limpas em outros países.A UE se comprometeu sozinha a reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 20% até 2020, frente aos níveis de 1990.Além disso, foi proposto que, até o mesmo ano, 20% da energia final consumida seja renovável e que o consumo geral de energia diminua 20%. (Fonte: Yahoo!)

Ambiente Brasil