18/07/12

;As usinas termelétricas que geram energia elétrica a partir do carvão mineral nacional terão regras mais rígidas de eficiência energética para continuar sendo beneficiadas pelo reembolso da compra de combustível. A medida está prevista na mudança da Resolução 129/2004, que trata do reembolso feito a estas usinas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O grau de eficiência, estabelecido pela relação entre volume de carvão mineral consumido e a quantidade de energia gerada, foi definido de acordo com o porte da usina. Para continuar tendo 100% da despesa custeada, a o nível de eficiência deverá ser de 25% para usinas com potência de até 50 megawatts (MW), 30% para aquelas com até 150 MW e 35% para as demais.
O carvão mineral é considerada o combustível mais poluente entre os utilizados na geração de energia elétrica, como óleo e gás natural. Além de reduzir o nível de emissão de gases poluentes e tornar a usinas mais eficientes, a Aneel buscou otimizar o uso da CDE, fundo administrado pela Eletrobras.
O diretor da Aneel, Romeu Rufino, disse, em seu parecer, que o reflexo da redução do gasto da CDE ficará em aproximadamente 15% dos R$ 532 milhões registrados em 2011, o que equivalente a cerca de R$ 80 milhões. Ele reconhece, porém, que a medida resultará em ?forte impacto? para as usinas que não se modernizarem.
Entre os exemplos citados por Rufino, destaca-se a usina São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, que deverá ter um aumento de 75% na geração de energia para cumprir o índice mínimo de eficiência energética e continuar sendo beneficiada pelo reembolso a partir de 2016. Na hipótese da modernização de todo o parque de geração, é esperado um aumento médio de 14% da capacidade de produção de energia a partir desta fonte.
Rufino ressaltou que a baixa eficiência na geração de energia não é explicada apenas pela falta de modernização das usinas. Ele disse que a qualidade do carvão mineral utilizado é baixa.
As termelétricas movidas a carvão mineral estão concentradas nos Estados da região Sul, onde estão localizadas as principais reservas e produção do mineral. A decisão da diretoria também prevê a comercialização da energia extra que for gerada a partir da modernização das usinas.
O Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não incluíram nos últimos novos projetos de usinas a carvão mineral na lista de empreendimentos a serem licitados pela Aneel. Isso de se deu em razão do aumento da oferta de outras fontes menos poluentes.

Valor Econômico