27/04/10

A quase totalidade dos 29 municípios do Sudeste do Pará, região que daria origem ao Estado do Carajás, tem presença maçica da Vale. A empresa deve investir bilhões na região nos próximos anos, o que tem feito a região crescer vertiginosamente e atrair migrantes dos Estados mais pobres do país, gerando graves problemas sociais. Um estudo encomendado pela Vale mostra que a taxa de crescimento de emprego chega a 18% ao ano.
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Oficialmente, a empresa não se manifesta sobre o assunto, embora seja unânime entre os parlamentares que ela será a grande beneficiada com a eventual separação: todos os seus principais negócios no país estarão concentrados em um Estado diminuto, no qual poderá exercer maior influência política e abortar os constantes conflitos com Belém.
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“Ou emancipamos ou será o inferno. Não dá para viver com um Estado ausente, não por intenção, mas por dificuldade de ser presente pela longa distância da capital e difícil acesso. A descentralização é o melhor caminho”, diz o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), defensor do novo Estado.
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Ele cita a experiência vivida nos Estados mais recentes do país, como Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988, e Mato Grosso do Sul, formado a partir do Mato Grosso em 1977, que desenvolveram suas economias após a separação. Para ele, mesmo Amapá e Roraima, antigos territórios federais transformados em Estados na última Constituição, só melhoraram com a emancipação, muito embora ainda tenham sua receita composta majoritariamente pelas transferências da União.
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A comunidade política e civil de Belém, por sua vez, tem se posicionado contrariamente ao projeto. Para a governadora Ana Júlia Carepa (PT), dividir vai na contramão da tendência mundial. “As estratégias de desenvolvimento são para derrubar fronteiras, não para construí-las”, diz ela, que garante ter reduzido a sensação de abandono das áreas separatistas a partir da ampliação dos repasses aos municípios e com a criação de um núcleo administrativo em cada uma dessas áreas.
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Mesmo assim, por que então o projeto avançou sob seu mandato? “É um tema recorrente e tem interesses de todos os tipos envolvidos, políticos e econômicos”, diz, assegurando que, entre aprovar no Congresso e a realização de fato do plebiscito “tem muita coisa para acontecer”. O Valor pediu ao governo paraense dados sobre investimentos nas áreas separatistas, mas não teve seu pedido atendido.
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De fato, a aprovação na Câmara não significa automaticamente a ocorrência do plebiscito. É preciso que a Justiça Eleitoral Estadual organize a consulta e que a Assembleia Legislativa se manifeste sobre ela, se for aprovada pela população. Depois o assunto volta ao Congresso, que precisa aprovar uma lei complementar federal com a estrutura administrativa do novo Estado. Foi devido a esse trâmite que os separatistas paraenses conduziram as articulações juntos, pois, assim, chegam perto de 40% dos eleitores do Pará.
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Também contrário à divisão, mas por motivos diversos dos da governadora, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) é o único da bancada federal paraense a se opor à votação. “Não há qualquer estudo de viabilidade socioeconômica dos três novos Estados. A consulta popular só é aconselhável se tiver uma projeção da melhoria de vida da população envolvida e uma estratégia de ocupação”, diz. Para ele, retirar a região de Carajás inviabiliza as outras duas regiões remanescentes, já que nela estão praticamente todo o minério e grande parte do rebanho bovino do Estado, o terceiro maior do país. Além disso, Tapajós tem mais de 80% de seu território cobertos por reservas indígenas e florestais, que representam 10% do PIB inteiro do Pará atual. “Tapajós será um Estado pobre, totalmente dependente da União, com uma administração cara e grande danos ao meio ambiente pelo processo migratório que vai estimular”, afirma.
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O governo federal não se manifesta sobre o assunto, embora já tenham sido feitos diversos pareceres favoráveis à criação de novos Estados no Ministério da Integração Nacional – inclusive para Carajás. Isso ocorreu com maior intensidade no primeiro mandato de Lula, quando o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) era ministro e, além de ter convicção pessoal sobre benefícios da descentralização, atendia ao estabelecido no programa de governo de Lula em 2002: “Realizar estudos detalhados das propostas para criação de novos Estados, (…) estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados, para subsidiar o Congresso na votação da criação novas unidades federadas.”
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Para a votação de Carajás e Tapajós, a bancada governista deve ser liberada, embora o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), seja contrário: “Sai caro para o país, que já paga muito por Estados que não são autossustentáveis”. Ele diz, todavia, haver um acordo com os deputados envolvidos para que se vote a realização ou não do plebiscito, mas que ele só seria realizado a partir de 2011.

Valor Econômico