02/06/08

As questões fronteiriças da Amazônia serviram para descerrar o pano de fundo atrás do qual se dissimulam seus graves problemas. Detentora de 56% do território nacional e fronteiriça com seis países da América do Sul, a região não conseguiu firmar a presença do Estado em condições de garantir-lhe total integridade e a promoção de seu desenvolvimento.Os ciclos de crises geralmente expõem pontos críticos e apressam soluções. No caso específico da região Norte, estamos ainda no primeiro estágio de questionamento dos graves problemas de domínio dos espaços físicos, com os quais a natureza brindou o País, embora ainda não saibamos explorar a imensidão das riquezas sem, no entanto, destruí-las. O contrário tem ocorrido, pois 17% da floresta já foram derrubados.A demissão da senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e a posse de seu substituto, o ministro Carlos Minc, estão precipitando a execução de projetos há muito reclamados, mas contidos pela falta de boa vontade para com o Norte do Brasil. Entre eles, encontra-se a providência comezinha em qualquer país relativa ao controle de estrangeiros no seu território.O governo anuncia o propósito de dificultar a circulação livre de estrangeiros pela Amazônia, bem como a aquisição de suas terras por empresas estrangeiras ou nacionais controladas pelo capital externo. Até o segundo governo Vargas, a circulação de estrangeiros mereceu as atenções do poder público, incluindo os pesquisadores convidados a desbravar os rincões distantes. Cada excursão era majoritariamente mesclada por cientistas nacionais incumbidos de acompanhar as andanças.O relaxamento se agravou depois da década de 60, tornando-se, hoje, irreversível para 55% das propriedades da Amazônia brasileira, registradas em nome de estrangeiros, correspondendo a 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. O domínio da floresta poderá ser bem maior por não exigir da atual legislação distinção entre empresas nacionais ou estrangeiras.O problema central repousa na estrutura fundiária. O governo é detentor de imensas glebas de terras sem controle, sem registros públicos, sujeitas a grilagem, invasões e vendas a terceiros, baseadas em documentação precária. O universo de propriedades legalizadas seria diminuto, diante do volume de irregularidades cadastrais e de questões de domínio e posse.Ademais, não conhece o poder público, em toda sua inteireza, o potencial da biodiversidade ali concentrada, capaz de ser transformada em matérias-primas para a produção de fármacos, energéticos, cosméticos e uma infinidade de bens de consumo. Em paralelo com a riqueza vegetal, há reservas de minérios, petróleo e gás, ainda não dimensionadas.Um parecer da Advocacia Geral da União irá unificar o tratamento dos órgãos governamentais relativo à presença estrangeira no território nacional, nele incluídas as organizações não-governamentais. A questão é de soberania.

Diário do Nordeste