Sindirochas e Abirochas juntos no MME para discutir a CFEM
03/12/18
Os presidentes do Sindirochas, Tales Machado, e Abirochas, Reinaldo Sampaio, se reuniram com a Secretária de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), com o Secretário-Adjunto da SGM/MME e outros representantes do órgão, na última quarta-feira (28 de novembro), na sede do ministério em Brasília.
O encontro aconteceu para discutir sobre a regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) voltada para o setor de rochas ornamentais afim de viabilizar melhores condições nessa arrecadação em função de uma distorção gerada pela Lei 13.540/2017 que alterou o regime da compensação.
Há 30 dias foi protocolada no MME uma proposta sobre o tema, que está sendo avaliada pelo órgão.