25/01/07

Empresários do setor siderúrgico se reuniram ontem, em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para avaliar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e reafirmaram investimentos de US$ 15 bilhões até 2010, quando a capacidade de produção de aço alcançará 50 milhões de toneladas. Hoje, o parque siderúrgico nacional tem capacidade de produzir 36,6 milhões de toneladas. Os empresários elogiaram o PAC e disseram que a expectativa é de que, com as medidas, o consumo interno de aço supere as projeções do setor. O Instituo Brasileiro de Siderurgia (IBS) vinha trabalhando com crescimento de 6% este ano.
Das medidas anunciadas pelo governo federal, poucas afetam diretamente a indústria siderúrgica. Na opinião do presidente do IBS, Luiz André Rico Vicente, um dos empresários que integrou a comitiva a Brasília, a maior demanda por produtos siderúrgicos virá de setores intensivos em aço, como infra-estrutura, que foram beneficiados com medidas de desoneração pelo PAC. O executivo lembrou que ?o desafio da implementação do PAC deve ser responsabilidade não só do Executivo, mas do Congresso e de toda a sociedade?.
O setor de mineração também recebeu o PAC com satisfação. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, destacou a importância da regulamentação do artigo 23 da Constituição, com o intuito de evitar superposições de competências entre as esferas federal e estadual quanto à atividade de licenciamento ambiental. ?Além de assegurar uma segurança jurídica, a regulamentação vai imprimir celeridade no processo de licenciamento?, disse Penna. A demora na concessão das licenças é uma das principais queixas do setor.
Ele salientou ainda que os investimentos em energia elétrica anunciados dão garantia ao empresariado para o abastecimento energético de projetos em andamento. ?Isso é de particular importância para os projetos de cobre e níquel que vêm sendo tocados na região Norte?, afirmou Penna.
Apesar dos elogios, o presidente do;Ibram já está pleiteando emendas ao PAC. A proposta do instituto é que o direito minerário, ou seja, a concessão da lavra, seja aceito como garantia para obtenção de crédito junto a instituições financeiras.
Caso a companhia não cumpra com o pagamento da dívida referente ao crédito, o direito seria ser executado e leiloado. Hoje, muitas empresas de médio e pequeno porte não conseguem investir porque não têm capital de giro e carecem de garantias reais para obtenção de crédito junto a instituições financeiras. A proposta está na Casa Civil. Metade das cerca de 250 mineradoras filiadas ao;Ibram são pequenas e médias.

DCI