04/05/09

Governo pretende enviar proposta de;criação para o Congresso em dois meses
Rio de Janeiro – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o Governo Federal vai criar uma agência reguladora para o setor mineral do país e que, em dois meses, deverá estar concluído um marco regulatório para o setor. Antes de virar realidade, a proposta deve ser apreciada pelo Congresso.
O ministro Edison Lobão evitou adiantar detalhes do projeto. Disse que o Governo age com cautela para não sobrepor idéias, legislações existentes ou elaborar norma que contenha defeitos possíveis questionamento. “Não temos pressa, no melhor sentido da palavra”, disse, ao expor que não pretende correr para dar forma a uma legislação passível de imperfeições.
O ministro revelou que a União já possui um material com dados iniciais sobre o assunto. “Temos consciência de que é importante, mas também temos o cuidado de não atropelar as leis e de não fazer de qualquer jeito. Já temos o documento básico, e o texto final está em fase de conclusão. Vamos fazer o marco regulatório e criar uma agência reguladora “, afirmou Lobão.
Segundo o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso um código de boa qualidade. “Houve colaboração para a elaboração do documento do marco de vários agentes da indústria, e a nossa intenção é levar o mais rápido possível para votação no Congresso, possivelmente dentro de dois meses”, disse.

O Norte – PB