10/09/08

SÃO PAULO – O setor de mineração paulista defende a diminuição de alíquotas estaduais e federais para alcançar uma maior produção no estado. Essa é uma das principais reivindicações apresentadas ontem pela Frente Parlamentar de Apoio à Mineração de São Paulo, na Assembléia Legislativa.Criada em junho de 2006, a frente divulgou o relatório final dos trabalhos desenvolvidos. O Grupo de Trabalho de Política Tributária, um dos quatro que produziram o documento, defende a prorrogação o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 1/3 da alíquota para a brita (que é um tipo de minério) e também para a areia. Em relação à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a redução de 2% para 0,6% da alíquota para areia e para 0,2% sobre o calcário agrícola. Por último, o retorno de 0,65% do Programa de Integração Social (PIS) e de 3% de cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).O secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, considerou as reivindicações plausíveis; contudo, argumentou que sempre há pedidos semelhantes que eles serão alvos de estudos do governo.”Sempre se pede a diminuição de impostos, ninguém gosta de pagá-los. Agora iremos estudar esses pedidos e veremos o que poderemos atender”, garantiu.A frente defende ainda a criação de um órgão gestor que receba toda a demanda da iniciativa privada e promova discussões com o poder público.”Há quinze anos fazemos estas discussões. Agora poderemos colocar em prática oficialmente”, disse o secretário nacional de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que representou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no evento.Grupos de trabalhoA frente contou ainda com outros três grupos de trabalho: Órgão Gestor, Política Ambiental e Licenciamento e Comunicação e Imagem da Mineração.O deputado João Caramez (PMDB), coordenador da Frente, destacou a a importância do primeiro grupo. “Ele será um elo entre o poder público e o setor privado, para as discussões de interesses dos dois lados”, afirmou.Será de “mbito da Política Ambiental e Licenciamento identificar os entraves e sugerir medidas para o aprimoramento dos processos que o tema envolve. Já à Comunicação e Imagem da Mineração caberá reverter o estigma de que o setor que provoca danos ao meio ambiente.Próximos passosCom o relatório apresentado oficialmente, o próximo passo será a realização de discussões em “mbito federal. O próprio código que regulamenta este setor poderá sofrer mudanças, de acordo com Scliar. “No início de outubro, vamos abrir esta discussão [do relatório] na Casa Civil, e posteriormente com a iniciativa privada para analisarmos as possíveis mudanças das leis existentes do setor, ou criar novas legislações. Já temos os parâmetros necessários para construir políticas claras. Queremos uma mineração que contribua para o lucro de quem investe e que contribua para o desenvolvimento do setor”, expôs.

DCI