21/06/10

A margem do interesse envolvendo as descobertas de petróleo no pré-sal e a construção de hidrelétricas, as pesquisas por novas áreas de exploração no setor de mineração brasileiro vêm interessando menos os investidores nacionais e estrangeiros. Nos últimos anos, a incerteza diante das regras do setor e o pouco avanço nas pesquisas geológicas estão fazendo o Brasil perder terreno para vizinhos como Chile e Peru e ficar bem distante de concorrentes de peso, como Canadá e Austrália.
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Sem novas áreas de exploração, o setor mineral está consumindo o que já é conhecido, em níveis recordes. Os investimentos apontam cifras inéditas: podem chegar a US$ 54 bilhões, de 2010 a 2014, para produzir quase cem minerais diferentes. O valor da produção mineral deve alcançar US$ 30 bilhões este ano, cerca de US$ 6 bilhões a mais do que no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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O consultor Luciano de Freitas Borges, ex-secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, adverte que não ocorrem descobertas de grande porte no Brasil há vários anos. É o que constata o Ibram: dos 52 grandes depósitos minerais descobertos até hoje no Brasil, apenas três (5,7%) foram encontrados depois de 1988.
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– A reposição das reservas brasileiras de cobre e ouro, por exemplo, já está aquém do nível de expansão da demanda. Sem novas opções, a médio e longo prazos, a perspectiva é estagnar a produção e depois vê-la decair – alerta Borges, ressaltando que a exceção são as reservas de ferro, suficientes para cerca de 400 anos.
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O país está perdendo para os concorrentes, que vêm elevando os investimentos em novas áreas. Mesmo com o aumento contínuo desses investimentos, eles não são suficientes para colocar o país na dianteira. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), entre 2004 e 2010, os gastos com pesquisas saltaram de US$ 127 milhões para os US$ 550 milhões previstos para este ano, uma elevação de 330%. Para analistas, porém, é pouco: o investimento deveria se situar em torno de 5% da produção mineral, ou US$ 1,5 bilhão.
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– A questão é que nossos competidores estão investindo mais do que isso. Há grandes descobertas de ouro, zinco e cobre nos países andinos, por exemplo. Estamos investindo três vezes menos do que devíamos – diz Borges.
Brasil investe 50% menos que Peru
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Dados da publicação Metals Economic Group aponta que o Brasil recebe apenas 3% dos investimentos em pesquisa em 2009, menos que o Chile e Peru (5% e 7%, respectivamente) e muito atrás de Canadá e Austrália (17% e 14%). O Ibram lembra que apenas 30% do território foram estudados até agora e que os dados revelam um quadro muito preocupante.
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– Apesar de o país ser sete vezes maior que o Peru, o Brasil investiu só a metade do total que o Peru investiu em pesquisas – diz o presidente do instituto, Paulo Camillo Penna.
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Esse fenômeno se espelha em um levantamento do Fraser Institute, instituição canadense de pesquisa econômica, sobre a percepção em torno do setor mineral brasileiro de 2000 a 2009. A percepção da atratividade do país, que ocupava a quarta posição entre 45 países em 2000, passou ao 12lugar entre 72 nações em 2009. As razões são a insegurança regulatória e o pouco avanço geológico brasileiro. Em 2009, Rússia, China e Peru superaram o Brasil nessa percepção.
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A desconfiança ante as políticas públicas surgiu nos últimos anos, quando o governo começou a divulgar as propostas de um novo marco regulatório e até agora sequer apresentou o projeto. Os investidores preferem locais onde as regras são estáveis. A África do Sul, que também mudou as regras recentemente, viu os investimentos em pesquisa despencarem para os mesmos 3% em 2010.
– Os sinais do governo apontam para um projeto que estimula a burocracia, privilegia o Estado em detrimento do setor mineral e trata de forma pouco simpática o minerador- diz Borges.
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As diretrizes do projeto apresentadas pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, encurtam de três para um ano o tempo para conclusão dos estudos geológicos, fixam prazo para concessão de exploração das lavras, determinam licitação para oferta de áreas públicas e inibem comercialização direta de áreas de mineração entre entes privados. Há ainda incerteza ainda sobre o aumento da cobrança de royalties e a instituição de um imposto.
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Outro fator são os investimentos em levantamento geológico. De acordo com Camillo Penna, o país ainda sabe pouco do que existe em seu subsolo. Outros países fizeram o dever de casa e apresentam aos investidores um cardápio mais claro do potencial geológico a ser explorado.
O sócio da Pricewaterhouse Coopers, Ronaldo Valiños, admite que os investidores estão mais cautelosos em relação ao marco regulatório. Mas, avalia que a queda nos investimentos em pesquisa não assusta a curto e médio prazos.;
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? Existem muitas áreas conhecidas a serem exploradas no país. Os investimentos nessas áreas são crescentes e por isso é pouco provável que o país perca recursos.
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O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, admite que o investimento é menor em relação a outros países, mas lembra que a situação é diferente. A pesquisa no Brasil, diz, demanda menos recursos, pois a exploração estaria mais próxima à superfície. E lembra que outros países tem incentivos à pesquisa que não existem por aqui. Mas, ressalta, o volume de investimentos está se recuperando.
? O governo está fazendo sua parte, estruturando o setor ? avisa

O Globo