16/09/16

Governo oferecerá áreas para exploração de fosfato, zinco, cobre e carvãoNovata nos grandes pacotes de concessão, a mineração pode abrir novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avaliação de governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO. Até o fim de 2017, o governo destacou como prioridade a concessão de quatro áreas que serão apresentadas a potenciais investidores para o desenvolvimento de pesquisas de solo ao longo de cerca de três anos. Há detalhes ainda a serem fechados, mas a ideia em curso é entregar essas áreas a quem prometer o maior volume de investimentos em pesquisa, como forma de fomentar empregos e estudos no setor.São quatro áreas que serão oferecidas inicialmente ? fosfato em Miriri (PE-PB), cobre, chumbo, zinco em Palmeirópolis (TO), carvão em Candiota (RS) e cobre em Bom Jardim de Goiás (GO). Essas escolhas estão relacionadas às necessidades do país. Caso do fosfato, insumo para agricultura, que é quase todo importado hoje, e do carvão mineral, usado para gerar energia elétrica em usinas termelétricas na Região Sul. Já o zinco e o cobre foram apontados por empresas de pesquisa mineral como os minérios de maior interesse comercial.? Não faz sentido o CPRM (Serviço Geológico do Brasil, órgão estatal) estar com esses ativos. Identificamos essas áreas, sem problemas ambientais, mais avançadas, para fazer um primeiro teste (de mercado) ? disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.Outras 376 áreasDepois desses leilões iniciais, o CPRM dispõe ainda de outras 376 áreas de pesquisa que pode oferecer ao mercado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deverá, futuramente, vender parte das cerca de 30 mil áreas disponíveis, que serão avaliadas pelo CPRM.Para Bruno Feigelson, sócio do Lima Feigelson Advogados, a oferta de áreas é positiva e gerou curiosidade no mercado, mas há dúvidas quanto à atualidade dos estudos do CPRM e sobre o modelo das licitações.? Tem áreas (com descobertas) da década de 1970 que são geridas pelo CPRM. E tem muitas no DNPM. Tem muitas coisas valorosas, mas é preciso fazer uma seleção ? disse o advogado especializado no setor mineral.O ministro afirmou que essas ofertas podem ser feitas sem a necessidade de aprovação do Código de Mineração no Congresso. No entanto, ele disse que, em outubro, deverá procurar deputados para encaminhar a nova posição do governo sobre o tema. A ideia é desmembrar o código em ao menos dois projetos, sendo um com mais aceitação das partes envolvidas e maior facilidade de aprovação. Como temas em que há consenso no mercado, ele destacou que mesmo os produtores aceitam elevação das alíquotas de royalties.? Ninguém é contra o aumento da alíquota da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mesmo os mineradores, que reclamam é da indefinição.A iniciativa do governo combina com o fato de que a mineração brasileira estagnou em pesquisa nos últimos sete anos, à espera da rediscussão do Código. Segundo fonte do setor, os potenciais investidores não encontram áreas disponíveis.O setor vem atraindo interesse nacional e internacional. Em 2015, a China investiu R$ 1,5 bilhão para adquirir áreas com potencial de nióbio em Goiás. É para a China que o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, viaja sábado em road show, apresentando o Projeto Crescer.

O Globo