17/05/10

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública como uma forma do Governo Federal ter mais participação no combate ao crime organizado e à violência urbana e também a prioridade para os estados produtores de petróleo (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos) sobre o recebimento dos royalties. As afirmações foram feitas em entrevista concedida no fim da manhã desta sexta-feira ao jornalista Francisco Barbosa, da “Rádio Tupi”, no Rio de Janeiro. Além de falar sobre a questão da segurança no país, Serra também tratou a respeito da saúde pública, sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também a respeito de questões recentes, como a abrangência da Lei de Anistia.
“Eu defendo a criação do Ministério da Segurança Pública, com ações federais voltadas para a essa área. As bases do crime organizado no Brasil são o tráfico de drogas e de armas, e isso entra aqui até por mar. O Governo Federal tem que se envolver direto nessa luta, é uma questão de responsabilidade e solidariedade”, disse, afirmando que pode sugerir até uma mudança na Constituição para permitir maior participação do Excutivo federal no setor. “Tem que entrar nisso, assumir responsabilidades. No Rio, por exemplo, a criminalidade está diminuindo, mas em outros estados está aumentando à luz do dia. Temos que fazer um esforço, porque a segurança é uma questão mais importante até que a saúde. Os ricos podem pagar plano de saúde, por exemplo, mas no final a violência pega até os ricos”.
Saúde pública precisa avançar, afirma pré-candidato
Falando a respeito de saúde pública, o pré-candidato criticou o loteamento de cargos federais do setor por indicação política, embora tenha feito elogios ao atual minstro da Saúde, José Gomes Temporão. José Serra fez um balanço de sua gestão quando ocupou a pasta, durante o governo Fernando Henrique, e disse que a gestão do setor no país precisa de mudanças: “Não é para me gabar, mas quando fui ministro a saúde pública avançou e acho que dá para avançar de novo, porque desacelerou. A questão de consultas no Brasil é uma vergonha. Você demora seis meses pára fazer uma consulta de ortopedia, por exemplo, uma coisa que não dá para esperar. O Brasil chegou a ser o segundo maior do mundo em volume de transplantes, organizamos o sistema, mas o sistema não progrediu”.
PAC e investimentos
Perguntado a respeito da integração entre as três esferas de governo em relação ao Rio de Janeiro, o pré-candidato tucano disse que vai manter as parcerias caso seja eleito presidente: “Eu trabalho olhando para o povo e não para camisa partidária. Olho o interesse público, isso é que fundamental e trabalharia muito bem com o governador, com o prefeito da capital e com outros prefeitos. Nós vamos trabalhar juntos aqui esteja quem estiver à frente. Questionado sobre a continuidade dos projetos e obras do PAC na próxima administração, ele reconheceu a importância do programa como “abertura de caminhos”, mas fez algumas críticas sobre o andamento dos trabalhos e disse que o governo Lula buscou alguns projetos da época de FHC.
“O que foi anunciado como PAC e o que foi cumprido disso foi de 13%, é como se, de uma distância de cem metros fossem percorridos apenas vinte. O PAC 1 vai ter que ser tocado por alguém que não é o Lula, vai ter que ser tocado pelo próximo governo. Ainda tem muita coisa para fazer e o PAC-2 foi feito em cima do PAC-1. Mas é bom ter tudo isso por que já vai te abrindo caminhos. O PAC recolheu muita coisa do Avança Brasil”.
Abertura dos arquivos da Ditadura e Lei de Anista
Após lembrar que foi exilado por causa das ditaduras no Brasil e no Chile, Serra defendeu a abertura dos arquivos referentes ao período do Regime Militar (1964-1985), mas foi manifestou respeito à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia: “Eu acho que deve se saber tudo o que aconteceu, mas do ponto de vista jurídico o Supremo resolveu. O ministro que foi advogado do Governo Lula lembrou que seria uma investigação de ambos os lados. Na África do Sul (se referindo à época do fim do apartheid, na década de 1990), houve uma Comissão da Verdade que chamou gente dos dois lados. E depois, primeiro os crimes prescreveram, segundo porque vai ter uma confusão muito grande, mas acho que é necessário saber. Eu não fui da luta armada, mas fui perseguido, muita gente que defendeu uma derrubada pacífica foi torturada e morta, como o Rubens Paiva (morto em 1971) que não sabia atirar nem em estilingue. Só que o Governo Lula está com sete anos e não abriu isso”.
Reforma administrativa e política
O pré-candidato também afirmou que as reformas administrativa e política estão nos planos de um possível novo governo, a fim de permitir redução nos gastos de campanhas políticas e facilitar o andamento dos investimentos públicos. Ele criticou a presença maciça de indicação partidária nos cargos da administração federal: “O Governo tem que gastar menos com a mautenção da máquina e gastar mais em obras para o povo. Você tem que diminuir o empreguismo e valorizar o concurso público. A máquina do setor público foi toda loteada entre partidos, isso tem que acabar. No Ministério da Saúde, não coloquei gente em cargo indicado por partidos e me dei bem”.
“Eu acho que a gente tem que mudar o sistema eleitoral, fazer a reforma política. Nós temos que ter distritos ou lista partidária, coisas que reduzem os custos de campanha. O sistema eleitoral do país é o pior do mundo”, afirmou sobre a mudança na legislação sobre o assunto.
“Entra no meu governo de cara (sobre a reforma administrativa). É saber gastar bem, dimunir preço de contrato. Se vai fazer projeto, discute com órgãos competentes antes. Fiz duas pistas novas na Marginal Tietê em um ano, resolvendo inclusive os problemas ambientais de forma antecipada. Boa parte das obras ficam penduradas por causa disso (se referindo aos vetos dos Tribunais de Contas).
“Não sou duas caras”
Com relação a campanha para as eleições de outubro, José Serra citou o compositor Lupiscínio Rodrigues: “Eu tenho nervos de aço. Eu fui interrogado e preso na época da ditadura por crime de opinião, eram interrogatorios de 12 a 16 horas, e repetiam tudo no dia seguinte para ver se eu caia em contradição. Eu não entro em contradição. Nnão tenho ódios, pessoalmente estou muito bem com o presidente Lula. No calor eleitoral da luta é normal que algumas coisas aconteçam, mas o Lula não é candidato e não tenho que debater com ele. Não levo no plano pessoal e eu estou preocupado com o Brasil. Já levei gente boa do PV e do PT para trabalhar comigo em SP e no Ministério. Não sou duas caras”.
Partilha dos royalties
Ele falou ainda a respeito da polêmica sobre a partilha dos royalties da exploração do petróleo, dizendo que defende a prioridade dos estados produtores sobre a divisão dos valores, desde que o dinheiro seja bem investido: “Eu defendi que não entrasse esse tema neste ano e o Governo Federal apresentou uma proposta de divisão dos royalties que não era diferente da proposta desastrosa que foi votada no Congresso. A ideia de que o estado que produz não receba é absurda. Sempre defendi royalties como eu defendo royalties para Minas no caso do minério, por exemplo. E eu dei a batalha para melhorar a participação dos estados produtores. Mas a meu ver, tem que investir mais isso (o dinheiro). No caso do Rio, deve ser investido na infra-estrutura, na geração de renda”.
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Sidney Rezende