Semmam propõe seminário sobre regularização fundiária
09/07/07
Sugestão será levada à audiência pública que ocorre à tarde hoje na Unisinos A Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai propor hoje, durante a audiência pública da Comissão Especial sobre as Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí, que seja realizado um seminário regional sobre a regularização fundiária sustentável. A idéia é debater a transferência de famílias em áreas às margens de arroios da região, para que seja promovida a recuperação destes locais. A audiência pública será realizada na Unisinos, no auditório das Ciências Jurídicas, a partir das 14 horas.Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Darci Zanini, a medida cumpriria duas funções.?Além da regularização da situação das pessoas e reassentamento, poderíamos começar a recuperar a mata ciliar nessas áreas.? Segundo Zanini, a proposta inicial é de que o seminário seja promovido já no início do mês de setembro. ?Temos que agilizar. Tem muitos recursos que podem ser utilizados.?Zanini quer que os resultados do debate integrem, no futuro, o plano de recuperação da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Um dos pontos principais da discussão será a manutenção da distância mínima de 15 metros para a construção de estruturas às margens dos arroios. O secretário quer ainda que o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Rio dos Sinos, o Pró-Sinos, participem ativamente das discussões. A audiência pública de hoje será realizada para que haja um debate sobre os problemas dos rios e a reunião de sugestões de ações. O encontro está previsto no cronograma de reuniões da comissão. Em outros eventos, autoridades, especialistas e testemunhas analisaram o problema de poluição dos rios.O objetivo da comissão é identificar soluções de curto prazo para amenizar o problema. Contudo, o presidente da comissão, deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), afirma que ações de longo prazo não serão ignoradas. A comissão quer analisar as condições de realização de ações emergenciais no Sinos e no Gravataí. Os trabalhos do grupo foram iniciados no último dia 3 de maio e, desde então, além das reuniões ordinárias na Assembléia Legislativa, uma audiência pública já foi promovida no câmpus da Ulbra, em Gravataí.Com o fim das reuniões, um relatório com estudos e propostas será produzido. Durante a semana o padre Aloysio Bohnen, presidente do Comitesinos, defendeu que o relatório ?se transformará em uma ferramenta política importante para incluir nossas prioridades de investimentos nos programas de governo dos municípios, do Estado e da União.?
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