12/06/17

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos nas áreas de Regulação e Recursos Hídricos no âmbito do Programa de apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos – Pró-Recursos Hídricos. A Chamada nº 16/2017 é uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) que objetiva possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas duas áreas temáticas. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho pelo link http://inscricao.capes.gov.br. O investimento da ANA é da ordem de R$ 11 milhões.

Para atingir o objetivo principal de desenvolver e consolidar o conhecimento brasileiro contemporâneo na área, a seleção traz oito temas prioritários, a saber: Modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; Instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; Governança e participação social na gestão de recursos hídricos; Regulação de Recursos Hídricos; Monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; Instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; Recursos Hídricos e Florestas; e Segurança de Barragens.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 11 milhões para financiar despesas de custeio, capital e bolsas. Para cada projeto aprovado o edital prevê o pagamento máximo de R$ 963 mil, já inclusos os valores de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas na presente chamada serão pagas diretamente pela CAPES.

A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução de suas atividades (a contar da data de assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa), podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados. Não haverá suplementação de recursos financeiros e bolsas para projetos que tiverem prazo de execução prorrogados.

A submissão de projetos pode ser feita até 28 de junho pelo site http://inscricao.capes.gov.br. De acordo com o cronograma da seleção, o resultado está previsto para ser divulgado em julho e a implementação dos auxílios, a partir de agosto.