09/02/24

Por Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), e Kátia Abreu, ex-Senadora e ex-Ministra da Agricultura

A produção mineral e a do agronegócio são muito conectadas, e mantêm uma relação de interdependência que requer ser compreendida nos detalhes.  Essa conexão agromineral é fundamental para o progresso da vida humana, com qualidade, saúde e expectativa maior de vida.

Sódio, potássio, cálcio, fósforo, magnésio, ferro, cobre, fluoreto, manganês e zinco são exemplos de minérios vitais para a sobrevivência do ser humano e são encontrados na água e nos alimentos in natura, preferencialmente integrais. Potássio, enxofre, fosfato e calcário são necessários para a agricultura; areia, brita, cascalho se fazem presentes na construção civil; nióbio, vanádio, lítio, cobre, ferro, alumínio, cobalto, entre outros, são considerados críticos para a transição energética e a alta tecnologia.

Para proporcionar a oferta adequada de alimentos à crescente população mundial e estabelecer segurança alimentar e nutricional, o agronegócio precisa ser cada vez mais produtivo. Isso demanda oferta perene de minérios, utilizados nos fertilizantes, na correção do solo e na remineralização das áreas voltadas à agricultura.

Assegurar a alimentação adequada a todos é atender aos Direitos Humanos. Um caminho é estimular a produção de minérios utilizados na agropecuária para acabar com a vulnerabilidade representada pela dependência externa quanto a esses minérios e ao produto acabado.

Mais de 87% dos fertilizantes são importados ao custo de US$ 25 bilhões anuais. Além disso, em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o país gastou US$ 9 bilhões para importar potássio, que representa 53% da pauta mineral importada; US$ 561 milhões para comprar enxofre; e US$ 266 milhões para importar rocha fosfática. São US$ 35 bilhões que o Brasil dispende para gerar negócios, empregos e renda em outros países. Mas o pior é que esta dependência contribui para nos distanciarmos do desejado nível de segurança alimentar.

O recente Plano Nacional de Fertilizantes pretende reverter este cenário. E isso requer ampliar o conhecimento sobre as reservas minerais, com pesquisas em estados como Goiás, Tocantins, Bahia e Mato Grosso. É um passo para estabelecer a segurança mineral – ou seja, a oferta abundante de minérios –, que, por sua vez, é determinante para a segurança alimentar. Mas os planos e ações para garantir ambas precisam estar conectados.

Não se pode relevar que a segurança alimentar plena requer ainda segurança energética e segurança climática. Como ter melhores perspectivas de produção alimentar, sem cuidar dessa verdadeira calamidade climática que prejudica a produção de alimentos, entre outros danos?

O índice de maturidade do país em termos de segurança mineral irá determinar as condições adequadas para ampliar o uso de energia limpa e mitigar os efeitos do clima. E, para este quadro se concretizar, o Brasil precisa expandir a pesquisa geológica para ampliar a oferta de minerais essenciais a desenvolver tecnologias e equipamentos voltados à transição energética e à superação da crise climática.

Por fim, é fundamental que a segurança alimentar e nutricional esteja amparada em uma política nacional, enquanto que a segurança mineral demanda status semelhante, ou seja, um programa de Estado que centralize medidas para expandir a produção mineral como um todo; uma visão geral do cenário do setor e a elaboração de projetos específicos, conectados a essa matriz.

O ponto de partida pode ser o Plano Nacional de Mineração 2030, que está em fase de atualização. O fato é que os minérios estão em quase tudo o que produzimos e consumimos – são essenciais para a segurança alimentar, inclusive – e, portanto, trata-se de um tema transversal para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e ao crescimento nacional.

*Artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo