03/11/08

No último dia 28 de outubro, o Brasil e Uruguai se reuniram no 44º Congresso Brasileiro de Geologia para discutir barreiras não tarifárias no comércio de bens minerais. A reunião contou com a participação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, do diretor-nacional de Mineração e Geologia do Uruguai, Miguel A. Muro, do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, do presidente-diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, do assessor para Assuntos Internacionais da SGM, Samir Nahass, além da assessora para assuntos Internacionais da CPRM, Maria Glícia, juntamente com o Instituto Nacional Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais ? (Abirochas) e do Instituto Brasileiro do Crisotila ? (IBC). No encontro, Scliar ressaltou a importância do comércio internacional de bens minerais. ?Sempre que houver barreiras a determinados bens minerais, devem ser explicitadas quais são as razões dessas barreiras, que prejudicam a importação de nossos minérios?, defendeu.Também foram discutidos os problemas que o país tem encarado com a exportação dos minérios nacionais. Estiveram em foco no debate os granitos ornamentais e as ardósias, além da crisotila. Enquanto os dois primeiros enfrentam dificuldades nos mercados dos Estados Unidos e Europa, a crisotila encara dificuldades no comércio mundial. Segundo Scliar, existe hoje uma legislação extremamente restritiva na Europa, o chamado Reach, para esse conjunto de metais. ?O que se percebe é que são barreiras não-alfandegárias para privilegiar produtos fabricados nos países ricos?, completou. Uma das decisões decorrentes do seminário é a futura implantação de um laboratório em Cachoeiro do Itapemirim, para análise dos níveis de radônio nas rochas graníticas brasileiras. A iniciativa é do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com supervisão do RD – Instituto de Radiometria e Dosimetria. Debate sobre a nova legislação européiaDurante a reunião, representantes de entidades ligadas ao setor também comentaram a situação dos produtos brasileiros no mercado externo. O consultor da Abirochas, Cid Chiodi Filho, falou sobre o longo processo relacionado à provável proibição da venda de ardósia nacional para o mercado europeu. “O que ocorreu foi uma tentativa de desqualificação das ardósias brasileiras como telha no mercado europeu, devido à sua alta competitividade”, explicou Chiodi Filho. “Tanto que nem a ardósia chinesa nem a indiana foram citadas. O Brasil foi atingido por ser o segundo maior produtor e exportador desse recurso, atrás apenas da Europa”, disse. Outro ponto abordado por Chiodi diz respeito a uma estratégia de marketing destrutivo praticada pela imprensa norte-americana, sobre uma suposta existência de altos níveis de radioatividade e exalação de gás radônio nas rochas graníticas brasileiras exportadas para aquele país. Usado principalmente como tampo de pias de cozinha, os granitos nacionais foram analisados e, após diversos estudos de radioatividade, não apontaram qualquer indicação de risco para a saúde humana. “Trata-se de um tipo de alarmismo que atende a interesses puramente comerciais, patrocinados por indústrias concorrentes de materiais rochosos naturais no mercado de counter tops”, disse Chiodi. O gerente de Desenvolvimento Tecnológico da SAMA, Normando Queiroga, explicou a tentativa de proibição mundial da extração e uso de amianto crisotila para a fabricação de telhas e caixas d`água de fibrocimento, sob a alegação de que o mineral causa mal à saúde dos trabalhadores. “Após a adoção de inovações tecnológicas, treinamento dos trabalhadores, investimentos em equipamentos de proteção coletiva e do constante monitoramento da qualidade do ar nos locais de trabalho, este segmento não registrou entre os trabalhadores admitidos desde 1980 nenhum caso de doença relacionado ao uso do amianto”, destacou.A gerente de Assuntos Ambientais do Ibram, Claudia Salles, expôs pontos relacionados ao Reach, legislação européia de controle na importação de sustâncias químicas que entrará em vigor no próximo dia 2 de dezembro. A nova lei estabelece que todas as substâncias químicas exportadas para a União Européia se enquadrem em regras rígidas, muitas vezes dificultando as exportações nacionais. “O Reach na prática reverte o ônus da prova. Ou seja, a partir de agora, a indústria é responsável pela segurança de suas substâncias”, citou Claudia. Além disso, há uma série de passos a serem seguidos pela indústria para que os produtos obtenham o registro na UE. ?Esse fato pode se tornar um fechamento do mercado europeu, uma vez que demanda recursos vultosos para adequação das indústrias”, criticou.

Ministério de Minas e Energia