02/03/17

O Estado de São Paulo é o maior consumidor brasileiro de minerais e ocupa a quarta colocação no ranking nacional de produção mineral. Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões.A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, pela Secretaria de Energia e Mineração no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.?A produção mineral no Estado de São Paulo é basicamente voltada para a indústria da construção civil, setor muito impactado pela desaceleração da economia brasileira?, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis.Das 645 cidades paulistas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.Na divisão do imposto 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões.São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%.Dez produtos minerados no Estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim.O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios. O DNPM também tem a função de baixar normas e exercer a fiscalização nas mineradoras.Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.Em 2016, a arrecadação nacional da CFEM teve um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,8 bilhão.O Governo do Estado de São Paulo trabalha para promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. ?Queremos aumentar a atividade minerária nos municípios paulistas gerando uma extensa cadeia produtiva com a geração de empregos, insumos a preços competitivos e dando uma correta redestinação às áreas lavradas?, explica o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.Entre as principais atividades que podem ser realizadas pelas prefeituras visando uma produção regulamentada e em conformidade com o meio ambiente está o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para realizar seus planos diretores. A Secretaria de Energia e Mineração já produziu 21 OTGMs, que estão disponíveis no site do órgão em www.energia.sp.gov.brMineração em São PauloO Estado de São Paulo também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.Segundo o DNPM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração, com 95% delas destinadas a produção de areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.

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