15/09/09

Aumento de tributos sobre extração de minérios e redução do prazo de início da exploração podem provocar adiamento de projetos
Karla Mendes –>A criação de um marco regulatório com maior tributação para a exploração mineral pode inibir novos investimentos no país. Depois de levar um tombo com a crise mundial, que fez o volume de recursos destinados à mineração despencar de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões no país, empresas e entidades que representam o setor temem nova queda de aportes em função de especulações, que coincidem com a retomada da economia. Somente a Vale investiu US$ 10,2 bilhões em 2008. Este ano, por causa da desaceleração global, a previsão inicial da companhia de movimentar US$ 14 bilhões foi rebaixada para US$ 9 bilhões. ?Esse é um assunto que tem que ser tratado com equilíbrio, sob pena de o Brasil diminuir, neste momento em que as empresas retomam o seu crescimento, a capacidade de abraçar os investimentos?, ressalta Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o anteprojeto do novo marco regulatório está pronto, mas precisa ser aperfeiçoado para ser enviado ao presidente Lula até o fim do ano. Entre as propostas, destaca-se o aumento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ? que é o royaltie do minério ?, hoje limitada a 2%. O prazo para o início da exploração, depois da concessão do alvará, hoje fixado em sete anos, também deve ser reduzido. Paulo Camillo Penna, porém, contesta a tese de que a carga tributária do setor é baixa. ?O conjunto de impostos sobre a mineração brasileira a coloca como uma das mais taxadas do mundo. Não sei de onde o ministro tirou que a tributação da mineração é de 12% enquanto a do petróleo é de 65%. Só que no petróleo está incluída a substituição tributária, desde o poço até o varejo. Se eu fizesse a mesma aplicação, da mina até a indústria automobilística, passaria de 300%, 400% 500%, tranquilamente?, garante. Para Luciano de Freitas Borges, consultor da Ad Hoc Consultores Associados, pode haver fuga de recursos em curto e longo prazos. ?Pela indefinição do modelo, as empresas ficarão receosas porque o aumento da tributação deixará o mercado menos atrativo?, afirma. Elmer Salomão, presidente da consultoria Geologia para Mineração, observa que a tendência é que as empresas adiem os projetos enquanto houver incertezas. A preocupação é como a proposta será modificada no Congresso. ?O pré-sal é um presságio do que vai acontecer (pelo número de emendas apresentadas). E há muito mais municípios e estados que possuem atividade mineradora do que de produção de petróleo?, lembra.
“O assunto tem que ser tratado com equilíbrio, sob pena de o Brasil diminuir sua capacidade de abraçar investimentos?
Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram

Correio Braziliense