03/11/08

Por Ascom do DRMA delegação do Rio de Janeiro presente no 44º Congresso Brasileiro de Geologia, encerrado nesta sexta-feira (31/10) em Curitiba, Paraná, avalia que conquistou importantes avanços no cenário da geologia nacional, durante os debates realizados no evento. Entre os pontos principais, a decisão de reativar a Associação Brasileira de Entidades de Mineração (Abemin), que reúne os representantes dos estados em torno do setor mineral. Dez estados e representantes do Ministério de Minas e Energia debateram as estratégias para ampliar a participação nas decisões da politica mineral definida pelo Governo Federal, que afetam diretamente os estados.- A Constituição brasileira define a propriedade dos bens minerais, que pertencem à nação. Este fato e a falta de regulamentação do artigo 23, inciso XI, que define a competência comum da União, estados e municípios, faz com que a gestão mineral brasileira seja extremamente centralizada, assim como a aplicação dos recursos federais, que nem sempre atendem às necessidades regionais e locais ? ressaltou Flavio Erthal, presidente do DRM-RJ, que representou o Governo do Estado no evento e indicado um dos representantes para a organização da Abemin, juntamente com Luiz Fernando Magalhães, da Superintendência de Geologia e Mineração de Goiás, e Eduardo Salamuni, presidente da Mineropar. Abemin realiza evento em Brasília, na segunda quinzena de novembro, com o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, tendo como pauta a primeira reunião formal da entidade com o Ministério de Minas e Energia, com foco no compromisso de um canal de interlocução direto entre estados e o Ministério, discutindo a avaliação conjunta dos projetos que interferem com as políticas estaduais de desenvolvimento, assim como o novo Marco Regulatório da Mineração, que está sendo definido pelo Ministério.Segundo Erthal, ficou patente nas reuniões de Curitiba que a intervenção federal, mesmo com intenções muito relevantes, freqüentemente é feita sem que haja uma avaliação conjunta entre as partes interessadas, resultando em conflitos ou mesmo resultados que não atendem às políticas públicas praticadas no estados. – Entre os pontos principais da discussão, destacamos a alocação dos recursos que são destinados à área de geologia e mineração, provenientes das compensações especiais pela exploração de petróleo e gás, destinadas ao MME para aplicação em geologia e mineração. Reconhecemos, porém, o grande trabalho da equipe do secretário de Geologia e Mineração do MME, Cláudio Scliar, na luta para ampliar os recursos alocados à área mineral. Na minha opinião e dos representantes dos estados presentes, apesar do grande avanço, falta hoje esta interlocução, que será o principal papel da Abemin ? enfatizou Flavio Erthal.Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM-RJ, que coordenou a participação do DRM-RJ no evento, destaca a grande afluência de geólogos e geocientistas ao estande do Sistema de Geologia do Estado do Rio de Janeiro, onde foram divulgados os produtos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, como o livro Águas Minerais (edição 2006), o Centro de Informações de Petróleo e Gás (CIPEG) e o Projeto Caminhos Geológicos.Os representantes do DRM-RJ apresentaram 23 trabalhos técnicos no evento, incluindo a área de petróleo, mineração, água subterrânea e divulgação da geologia, além de participar do lançamento da Revista Ciência para Poetas, realizada no dia 28/10, no estande da Petrobras. Dourado destaca o apoio da Faperj, que viabilizou a participação dos técnicos no congresso e também a montagem do estande.- É importante para nós do Sistema Estadual de Geologia o apoio da Faperj, reconhecendo nosso trabalho de divulgação técnica e científica do estado do Rio de Janeiro. Conseguimos trazer professores das universidades com estes recursos, o que reforça nossa interação no Rio ? esclareceu Dourado.

Governo do Estado do Rio de Janeiro