30/10/08

Por Ascom do DRMA;Associação Brasileira de Entidades de Mineração (Abemin) foi reativada, ontem, durante reunião com representantes de dez estados, durante o 44º Congresso Brasileiro de Geologia, em Curitiba. A iniciativa faz parte da estratégia para retomar as discussões sobre o Pacto Federativo e a redefinição das relações entre o governo federal e os estados, na área de Geologia e Mineração. Na reunião foi estabelecido um cronograma de providências e eventos para tornar realidade a representação institucional dos estados, além de nomear representantes regionais para coordenar a reorganização da entidade, criada na década de 1970 e que passou por um processo de esvaziamento, com a falta de investimentos no setor mineral, durante a década de 1990 e início da atual.- A retomada dos investimentos no setor mineral e de geologia nos últimos anos, justifica plenamente a necessidade de descentralização administrativa e de recursos, que possibilite aos estados melhor definirem suas políticas regionais – esclareceu Flavio Erthal, representante do governo do estado do Rio de Janeiro no evento, ressaltando que hoje faltam geólogos no Brasil, devido à grande procura por estes profissionais, o que é um indicador da pujança do setor e reflete-se diretamente sobre a atuação dos estados, que necessitam ampliar sua atuação.Como resultado da reunião e do fórum realizado segunda-feira, com a presença dos representantes do governo federal, está programada para a segunda quinzena de novembro um evento em Brasília, promovido pela Abemin, com o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, para apresentar ao Ministério de Minas e Energia as propostas dos estados para o setor, com foco principal na discussão do Marco Regulatório em formatação no Ministério. A instituição reativada reivindicará uma efetiva participação dos estados na discussão sobre o assunto, em especial nas questões referentes à descentralização da gestão mineral, à interlocução entre estados e ministério e, também, quanto à destinação dos recursos disponíveis, em acordo com as políticas estaduais para o setor mineral e de geologia.A necessidade de descentralização no setor mineral é um dos focos do Conselho Consultivo do DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, que se reunirá no próximo dia 18 de novembro. As ações para revitalização da Abemin se somam às propostas já apresentadas pelo DRM-RJ ao Conselho, na direção de ampliar as ações do estado na área mineral, fortalecendo a instituição para exercer seu papel, conferindo-lhe um novo formato e possibilitando a ampliação da captação de recursos necessários a sua sustentabilidade. Ficou definida a representação regional da entidade, que inclui as regiões norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste. A representação sudeste, será coordenada por Flavio Erthal, em decorrência do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo DRM-RJ na área mineral do estado do Rio de Janeiro. A reativação da Abemin foi coordenada pelos representantes de Goiás, Luiz Fernando Magalhães, da Superintendência de Recursos Minerais do estado; Rio de Janeiro, Flavio Erthal, presidente do DRM-RJ; e Paraná, Eduardo Salamuni, presidente da Mineropar.

Governo do Estado do Rio de Janeiro