24/04/09

O superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, reuniu-se com servidores da Secretaria de Fazenda e um representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nessa quarta-feira (22), para discutir sobre o monitoramento e fiscalização dos minérios do Estado.
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A reunião é parte de um convênio entre a Secretaria de Fazenda, o DNPM e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e visa uma ação conjunta entre os órgãos para a melhor fiscalização dos minérios que são produzidos no Piauí.
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Para Emílio Júnior, o convênio irá possibilitar a uma maior fiscalização. “O nosso objetivo é acompanhar a saída dos produtos e verificar os documentos legais. A partir desse convênio, podemos confrontar os dados da Sefaz com os do DNPM”, afirma. Inicialmente, os produtos que receberão maior destaque na fiscalização serão os setores de água mineral, brita, calcário e mármore.
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Durante a reunião, foram apresentadas formas de como operacionalizar a troca de informações entre os órgãos, como a utilização de senhas. Para José Carlos Sales, responsável por pesquisa e arrecadação do DNPM, a perspectiva é de mais arrecadação. “A ação conjunta entre os órgãos ajudará a Secretaria na fiscalização, pois eles terão informações que antes não podiam ter acesso. A fiscalização será maior e, consequentemente, a arrecadação também”, acredita.
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Fonte: CCOM

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