20/08/08

Projeto prevê mudança radical na concessão das áreas a serem exploradas, atualmente alvo de uma série de recursos na Justiça

Marta Vieira
 Licitação pública, nos moldes dos leilões feitos para exploração de petróleo e gás natural no país, será o novo destino de áreas em que a pesquisa e exploração de bens minerais são postergadas, permitindo à empresa ou ao dono do direito mineral se manter assentado sobre a reserva paralisada. A mudança, radical para os padrões da atual legislação mineral brasileira, já foi definida pela comissão coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, que estuda mudanças no Código de Mineração. O diretor-geral adjunto do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro, antecipou ontem, em visita a Minas Gerais, que a proposta será apresentada no mês que vem ao ministro Edison Lobão, na forma de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.Outra alteração importante vai tornar mais rígidas as regras e limitará o prazo da pesquisa geológica. A proposta é de que o DNPM passe a exigir relatórios anuais sobre o andamento da pesquisa, para, com base nessa análise, aceitar ou não o pedido de renovação do prazo. Conforme a legislação atual, as empresas têm até três anos para concluir essa etapa inicial dos projetos de exploração de minas, mas que tem chegado a nove anos, com as constantes prorrogações obtidas no órgão regulador, informou Pinheiro. ?Pretendemos trocar pelo menos 21 artigos ? são 90 ao todo ? da legislação para modernizá-la e agilizar as concessões, além de promover um entrosamento com os governos estaduais?, afirmou.O sistema de leilão público substitui a sistemática atual do DNPM, que disponibiliza as áreas paralisadas a empresas interessadas. A escolha do novo concessionário cabe a uma comissão de técnicos do órgão, responsáveis por analisar a melhor proposta, mecanismo que tem gerado uma série de recursos jurídicos. Só no ano passado, 1,2 mil áreas com mil hectares cada uma, em média, foram oferecidas pelo DNPM dessa forma.Segundo Pinheiro, a licitação pública tem vantagens nos critérios de concessão e permite a criação de taxas para as empresas participarem. A licitação pode ser feita por substância mineral e com base na definição de áreas de interesse do país na mineração, a exemplo daquelas em que há pesquisas do Serviço Geológico Nacional (CPRM). As empresas do setor não resistirão às mudanças, pelo contrário, de acordo com José Fernando Coura, presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra). ?Empresas não capacitadas estão, de fato, assentadas sobre áreas, criando um latifúndio improdutivo da mineração que o governo está tendo coragem de apagar?, disse.

“Pretendemos trocar pelo menos 21 artigos da lei para modernizá-la e agilizar as concessões” João César de Freitas Pinheiro, diretor-geral adjunto do DNPMFEIRA César Pinheiro e Fernando Coura participaram da abertura da feira de demonstração de máquinas, equipamentos e tecnologia para a mineração Equipo Mining 2008, realizada na mina de Águas Claras, da Vale, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento, considerado o maior do gênero na América Latina, reúne 160 fornecedores, com a meta de negociar R$ 250 milhões até sexta-feira. São esperados 15 mil visitantes do setor. Para dar conta de atender à forte procura de maquinário pela indústria mineral, as empresas têm recorrido à importação, favorecida pelo dólar baixo.O mercado de máquinas para a mineração cresceu cerca de 50% no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período de 2007, surpreendendo os fornecedores, informa Roque Reis, diretor-comercial para o Brasil e o Mercosul da Case Construction, empresa do grupo Fiat. ?A importação justifica como alternativa para atendermos mercados específicos e clientes que consomem as máquinas maiores?, afirma. Além de fabricantes brasileiros de equipamentos pesados, empresas estrangeiras participam pela primeira vez, a exemplo da Evergreen Tyres, fabricante européia de pneus de grande porte; as chinesas Liu Gong e Sany, Axter, da Espanha e Terex/Pegson, da Inglaterra.VENDA DE MINA SUSPENDE AÇÕES DA LONDON MINING Está suspensa, desde segunda-feira, na Bolsa de Oslo, na Noruega, a venda de ações da mineradora inglesa London Mining, que adquiriu ano passado a antiga Minas Itatiaiuçu na Serra Azul de Minas Gerais, região rica em minério de ferro na porção central do estado. A empresa já havia anunciado que negocia a venda da jazida e por meio de comunicado confirmou novo anúncio sobre as negociações esta semana. Analistas do setor apostam no grupo Arcelor Mittal, maior conglomerado siderúrgico do mundo, como o mais provável novo dono do ativo.Depois que a London pôs à venda a jazida, circularam informações de que a mineradora recebeu propostas de compra da Vale, do bilionário indiano Ratan Tata e do grupo dirigido pelo empresário Eike Batista, proprietário do EBX. Primeiro ativo comprado pela London Mining no Brasil, a antiga reserva pode ser repassada ao novo dono por mais de US$ 1 bilhão, ainda conforme especulações de analistas.Com investimentos de R$ 130 milhões, a London Mining preparou a mina para um aumento de produção de 10 vezes, chegando a 4 milhões de toneladas por ano este ano. As pesquisas minerais realizadas pela empresa indicam o dobro das reservas iniciais de minério de ferro, agora reavaliadas em 500 milhões de toneladas.

Estado de Minas