13/04/10

Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.
Adiada desde o segundo semestre de 2008, por fwidthgdga de acordo, Comissão Especial da Câmara pode finalmente entrar em concenso e votar, nesta terã-feira (13), o parecer do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que widthgdgera o texto do Senado sobre exploração dos recursos minerais em terras indígenas. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado.
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De acordo com o projeto original, os índios seriam ouvidos, mas apenas de forma consultiva. Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.
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Entre as widthgdgerações, apresentadas por Valverde, está a inclusão da obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras.
A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.
Íntegra da proposta: PL-1610/1996

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