21/10/08

Os exportadores brasileiros ainda não deram a atenção devida à mudança na legislação da União Européia sobre registro, avaliação e autorização de produtos químicos (Reach – sigla em inglês de Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals).
A nova lei determina que cerca de 30 mil substâncias químicas comercializadas no Bloco Econômico devem ser pré-registradas na Agência Européia de Substâncias Químicas (Echa – European Chemicals Agency). Sem o pré-registro, cujo prazo termina no dia 1º de dezembro deste ano, os exportadores não poderão mais colocar seus produtos no mercado europeu.
Foi pensando nisso que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com a Abiquim e o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), realizarou ontem um seminário sobre a nova legislação, em Belém.
No caso específico do Pará, as restrições impostas pela legislação atingirão dois dos principais setores da balança de exportações paraenses – o setor mineral e o madeireiro. `Os exportadores devem imediatamente olhar atentamente para seus processos de produção e identificar as substâncias químicas usadas para ver a necessidade de fazer o pré-registro. No caso de empresas que produzem substâncias químicas ou preparações o pré-registro pode ser interessante, ainda que não trabalhem diretamente com exportação`, afirma Nícia Mourão, coordenadora da Comissão de Regulamento e Gestão de Produtos da Abiquim.`Mesmo o pré-registro pode ter um custo elevado para pequenos exportadores. Nossa recomendação é que esses pequenos, que trabalham com os mesmos elementos qúimicos, se juntem em cooperativas para fazer a regularização`, diz o coordenador do Ibram na Amazônia, André Reis.

Amazônia Jornal