30/06/09

Organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que não se recadastraram no Ministério da Justiça terão que encerrar suas atividades.; O número de entidades que serão fechadas é 67, ou 40% das 166 registradas na Secretaria Nacional de Justiça.; As informações são do jornal O Estado de São Paulo.A decisão de mapear as organizações estrangeiras do país e recadastrá-las foi adotada por suspeita do governo de que algumas associações estivessem realizando atividades ilegais ou não previstas no estatuto.; Entre essas desconfianças, temia-se que organizações servissem de fachada para a biopirataria, pesquisas ilegais em áreas indígenas ou mesmo para compra de terras na Amazônia.Entre as ONGs que estão aptas para atuarem no Brasil, 15 realizam ações ligadas ao meio ambiente e apenas duas atuam na Amazônia.; 27 delas trabalham promovendo a adoção de brasileiros por estrangeiros.; Nesse grupo não constam ONGs internacionalmente conhecidas que atuam no Brasil, como a WWF e o Greenpeace.; Ambas foram cridas no exterior, mas foram nacionalizadas e podem continuar atuando no país.A maior parte das entidades cadastradas tem como sede os Estados Unidos (23) e Itália (19).;Com a situação regularizada, as entidades poderão receber financiamentos públicos, assim como organizações brasileiras.; Todas ainda passarão por fiscalização da Polícia Federal e ainda podem sofrer vetos, se encontrarem irregularidades.Caso alguma organização que tenha sido vetada não cumpra a decisão, será fechada pela Polícia Federal.; ONGs que não se cadastraram, mas que desejam continuar trabalhando no Brasil terão que começar do início o processo burocrático.Um oficio enviado pelo Ministério da Justiça para a Secretaria nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa pede que seja comunicado caso seja identificado qualquer ONGs irregular. (Fonte: Amazonia.org.br)e.labore Assessoria Estratégica em Meio Ambiente