28/05/08

O governo ainda segura a discussão sobre a regulamentação das agências no Congresso Nacional, onde o projeto tramita há quatro anos, mas está disposto a criar uma nova estrutura reguladora. A idéia é apresentar ainda este ano um projeto para fazer do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) uma agência. Segundo o secretário executivo da pasta, Márcio Zimmermann, trata-se de ?uma tendência natural, uma vez que foi o caminho de outros órgãos que também se transformaram em agências?. O plano foi anunciado ontem, durante seminário sobre a importância da mineração na economia brasileira, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional. Essa mudança, segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, reforçaria o papel regulador do órgão, além de favorecer maior autonomia financeira e recuperar os salários dos servidores. ?Queremos fazer isso ainda este ano?, afirmou. A medida tem apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne investidores do setor. Para o presidente da entidade, Paulo Camillo Penna, ?a nova agência daria o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso?. Ou seja, a prioridade da nova agência deve ser de investir no mapeamento geológico ? especialmente porque estima-se que até 2010 somente cerca de 13% do país esteja detalhadamente mapeado. Quanto a isso, porém, há uma programação do MME, que busca R$ 1,8 milhão em recursos do Banco Mundial para realizar 84 relatórios que comporiam um retrato do setor da mineração no país e as perspectivas para os próximos 20 anos. A expectativa é de que os recursos estejam disponibilizados a partir de junho deste ano. Quanto à mudança do status do DNPM, o governo poderia aproveitar projetos já existentes que tratam do mesmo tema. Há pelo menos dois deles em tramitação na Câmara dos Deputados. Editor: Raul Pilati// raul.pilati@correioweb.com.brSubeditores: Sandro Silveira, Maísa MouraCoordenador: Carlos Alberto Jr.e-mail:negocios@correioweb.com.brTel. 3214-1148

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