04/11/09

As exigências legais e econômicas para implantar um negócio de extração e distribuição de água mineral foram analisadas em uma pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo da engenheira de minas Thays de Souza João Luiz calculou o investimento necessário para a abertura de uma empresa de pequeno porte em aproximadamente um R$ 1 milhão. A obtenção da portaria de lavra, documento indispensável para o empreendimento funcionar regularmente, leva no mínimo cinco anos.Investimento em empresa de pequeno porte é calculado em 1 milhão de reaisA pesquisadora levantou informações sobre a produção de água mineral no Estado de São Paulo, o mercado consumidor e elaborou o plano de implantação de uma pequena empresa. O projeto inclui a exploração da jazida, galpão de engarrafamento e reservatórios. A produção mensal prevista foi estimada em 21,6 milhões de litros. O custo de produção estimado é de R$ 0,08 por litro, para um preço médio de venda de R$ 1,50 (garrafão de 20 litros).Para o funcionamento da empresa, a pesquisa apontou que são necessários de 20 a 30 funcionários. ?É preciso ter um engenheiro de minas, que supervisiona a lavra, um biólogo ou químico, que faz análises da água, e um geólogo para prestar assessoria sobre aspectos geológicos do poço, fonte ou nascente?,; relata Thays. ?Também são necessários um gerente administrativo, secretária, contador, equipe de vendas e um grande número de ajudantes gerais para atuar como carregadores e no engarrafamento, entre outras funções?.O processo de abertura do empreendimento exige uma extensa documentação, que inclui requerimento e licença para pesquisa de jazidas, plano e relatório de pesquisa, estudo sobre área de proteção da fonte, classificação da água, requerimento para lavra e plano de aproveitamento econômico. ?A obtenção da portaria de lavra, outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pode levar pelo menos cinco anos?, ressalta a engenheira.Meio AmbienteA produção de água mineral também exige autorizações específicas da Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional; de Vigilância Sanitária (Anvisa), Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de outros órgãos estaduais e municipais, com exigências específicas. ?Na parte ambiental, é preciso limitar a vazão de água, para não rebaixar o lençol freático e dificultar a extração, além do cuidado com o desmatamento?, afirma Thays. ?No engarrafamento é necessário cumprir exigências de higiene, como evitar contato direto da água com a pele humana, para evitar contaminação?.O Estado de São Paulo é o maior produtor nacional de água mineral, com 1,2 bilhões de litros por ano, sendo responsável por 35% da produção brasileira. ?Isso se deve não apenas ao grande mercado consumidor e ao maior poder econômico dos empresários, mas também à presença do Aquífero Guarani?, ressalta a engenheira. ?Há muitas marcas estabelecidas no mercado, o que dificulta um pouco a entrada de novas empresas?.A maioria das empresas produtoras se concentra na região dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Lindóia e Serra Negra. ?Na Grande São Paulo, a maior parte das fontes está nos municípios de Itapecerica da Serra, Mogi das Cruzes e Santa Isabel?, diz a pesquisadora. ?No interior do Estado, a presença de pequenas marcas locais é bastante significativa?.Apesar da concorrência, a pesquisadora destaca a grande cooperação existente entre os pequenos empresários do setor, materializada em associações, congressos e na discussão sobre impostos. ?As mineradoras pagam cerca de dez tributos, e apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possuí alíquota de 18%?, destaca Thays, ?um percentual elevado, se for levado em conta por exemplo que a areia para construção civil recolhe 7% de ICMS, e a água mineral é um alimento, com demanda cada vez maior?.

Agência Envolverde