20/10/23

O papel da regulação no setor mineral foi tema de debate nesta quinta-feira (19/10) com participação do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann. Ele marcou presença no workshop “A Regulação da cadeia integrada da Mineração – Mina, Ferrovia, Porto”, realizado pela Vale, associada do IBRAM, no Rio de Janeiro (RJ).

Raul Jungmann afirmou que a mineração responsável e sustentável deve ser percebida como indutora de políticas públicas de longo prazo, voltadas a promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil. Ele lembrou ainda que essa atividade pode situar o Brasil entre os protagonistas globais de inovação tecnológica e da transição para uma “economia verde”, uma vez que os minérios são essenciais para cumprir a agenda de descarbonização, ampliar a geração de energia por fontes renováveis e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Workshop “A Regulação da cadeia integrada da Mineração – Mina, Ferrovia, Porto” – crédito: divulgação

O presidente do IBRAM enfatizou que a mineração é um dos setores que mais gera tributos e encargos ao país. E comentou sobre a agenda político-regulatória que o Instituto trabalha atualmente, envolvendo temas como: mineração na área de Faixa de Fronteira; mineração em terras indígenas; modernização da legislação trabalhista para o exercício da mineração subterrânea; financiamento de projetos minerários; desenvolvimento de uma Política Nacional para Minerais Críticos à transição energética.

Participaram também do evento o representante da Vale Vinícius Resende; o diretor da Agência Nacional de Mineração, Roger Cabral, e os advogados Tiago Matos e Paula Azevedo.