Presidente do IBRAM avalia 2019 e fala sobre perspectivas para 2020
20/12/19
A edição de dezembro da revista In The Mine traz matéria com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Penido. O dirigente avalia o ano de 2019 e fala sobre as perspectivas do setor mineral para 2020. Leia trecho a seguir:
“O ano de 2019 foi impactante para todos os executivos e profissionais da mineração, em razão do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que causou a perda de vidas e repercussões ambientais e socioeconômicas negativas”, analisa Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro da Mineração). Ainda assim, segundo ele, os investimentos no setor, de US$ 27,5 milhões, previstos para o período de 2019 a 2024, estão mantidos. A mineração também criou 7 mil postos de trabalho diretos, somando 199 mil empregos contra 192 mil em 2018 e há a projeção de um aumento de US$ 4 bilhões do Valor da Produção Mineral Brasileira no ano, totalizando US$ 38 bilhões.
De seu lado, o IBRAM atuou em vários níveis para unir o setor mineral em ações que demonstrassem, à sociedade e autoridades, seu compromisso com o aperfeiçoamento dos processos produtivos, maior transparência e adoção crescente de padrões internacionais de sustentabilidade. A entidade também buscou assegurar, junto às autoridades públicas, um ambiente de segurança jurídica e de previsibilidade de negócios para a indústria mineral. Em novembro, seu estatuto e regimento interno foram alterados para reforçar sua estrutura de governança e ampliar a participação de mineradoras em seu Conselho Diretor e em novos comitês técnicos e setoriais. As iniciativas de inovação e tecnologia foram expandidas através do Mining Hub e o relacionamento com municípios mineradores, órgãos federais e estaduais e profissionais e especialistas de áreas relacionadas à mineração foi ampliado. No ano, ainda, foi lançado o Guia
de Boas Práticas em Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos, entre outras realizações.
Para Penido, a lista de entraves ao setor inclui constantes abalos à sua segurança jurídica, a complexidade e demora na liberação do licenciamento ambiental e de barragens, legislações restritivas, acesso limitado a recursos hídricos, conhecimento geológico insuficiente; deficiências de infraestrutura e logística, além da falta de políticas
públicas e estímulos para investimento em tecnologia e inovação, retenção de talentos e capacitação da mão de obra especializada. Um avanço, diz, foi a criação da ANM (Agência Nacional de Mineração), embora ainda lhe faltem recursos financeiros e humanos.
Em 2020, além da continuidade das ações em curso, o IBRAM já estrutura dois eventos setoriais: o Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN), que será realizado em Brasília (DF), em abril, e a EXPOSIBRAM 2020, em Belém (PA), no mês de agosto.