27/04/07

A localização da maior jazida de níquel do Brasil virou palco de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os municípios paraenses de Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte, no sul do Estado. O pivô da discórdia é o povoado chamado Calça Amarela, que sempre foi esquecido pelos brigões e que tem uma população ínfima.
O que está em jogo no Supremo são R$ 120 milhões em impostos que deveriam ter sido arrecadados por um dos dois municípios nos dois últimos anos, desde que a obra começou a ser construída, além de R$ 5 milhões mensais de Imposto Sobre Serviço (ISS).
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O prefeito de Ourilândia, Francival Cassiano do Rêgo (PL), afirma que, legalmente, o vilarejo de Calça Amarela pertence a seu município desde 1997. A prova, de acordo com o prefeito, foi o resultado de um plebiscito aprovado pela Assembléia Legislativa e promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que desmembrou a localidade de Água Azul.
?Antes dessa consulta popular, a prefeitura já cuidava da assistência aos moradores de Calça Amarela. O município deles (Água Azul) nunca fez nada por aquele povo?, argumenta Cassiano do Rego.
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Ele é contestado pelo prefeito de Água Azul, Renan Lopes Solto (PMDB), para quem os argumento de Ourilândia são frágeis e feitos para impressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o plebiscito foi ?feito às escondidas?. Além disso, Solto acusa seu rival de exagerar ao afirmar que cuida dos moradores do povado de Calça Amarela. ?Não tem mais ninguém por lá para cuidar há vários anos?, ironiza Solto. E admite que o dinheiro dos royalties do projeto é mesmo a causa da briga: ?nós estamos de olho, mas eles também estão. É o Suremo quem vai decidir?, disse.
A mina
O projeto da empresa canadense Onça Puma, vendida à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no ano passado, é de U$$ 1,43 bilhão, prevê a geração de cerca de quatro mil empregos diretos na fase de construção da mina e de outros 1,3 mil quando ela entrar em funcionamento. A previsão é de que a mina comece a produzir em novembro de 2008. A reserva, com 68 anos de exploração de vida útil, está avaliada em 104 milhões de toneladas e deve produzir 60 mil toneladas de ferro-níquel por ano.

Agência Estado