15/01/08

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Itabirito, Waldir Salvador de Oliveira Júnior, se reuniu ontem com representantes da Vale para prosseguir em entendimento referente a uma dívida bilionária da empresa com 19 cidades mineiras. De acordo com o prefeito, a intenção da empresa é depositar parte dos valores até o dia 31 deste mês, de modo a dar agilidade ao processo relativo aos quase 15 anos em que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não fiscalizou o repasse devido de royalties pagos aos municípios, Estado e Governo federal pelo direito de exploração dos recursos.«De acordo com a visão da Vale, ela quer pagar, mas não concorda com os valores. Queremos fechar ainda nesta semana os valores a serem pagos. Eles ficaram de apresentar os valores e a expectativa é de que isso aconteça até o próximo dia 25. E até o dia 31 seriam depositados. Temos duas ações, uma de R$ 300 milhões e outra de R$ 2,2 bilhões. A princípio, a Vale está avançando na de R$ 300 milhões», informou o prefeito de Itabirito, depois de conversar por duas horas com dois advogados da Vale, um diretor e dois especialistas em tributos da Amig, na tarde de ontem.A reunião, mantida em sigilo pela Amig e pela Vale, representa «um avanço enorme», de acordo com Waldir Salvador. «A Vale tem divergências em relação aos valores calculados pelo DNPM e nós estamos aqui no papel de ouvir. Se as mineradoras não concordam com o valor, que paguem o que acham devido e, então, discutiremos o restante na Justiça. Solicitamos apenas que paguem o que acham devido», alegou o presidente da Amig.Outras empresas envolvidas na dívida bilionária também devem avançar em negociação com a Amig nos próximos dias. Waldir Salvador afirmou ontem que ainda nesta semana reuniões devem ser realizadas entre a Amig e empresas credoras.Entre as divergências nos valores a serem repassados por mineradoras às cidades onde há exploração das riquezas está o fato de que algumas empresas descontam despesas com transporte do minério nos devidos tributos a serem repassados, seguindo legislação específica.Além da Vale, outras mineradoras estariam em dívida com os municípios mineradores, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Entretanto, por ter adquirido grande parte das mineradoras do Estado, como a MBR e Samarco, a Vale tornou-se responsável por aproximadamente 90% da dívida.A assessoria de Imprensa da Vale informou que a empresa não comenta assuntos em fase de negociação. E que a dívida bilionária não é responsabilidade apenas da Vale, ainda que a maior parte do crédito seja atribuído a ela.

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