12/08/08

O Pantanal sul-mato-grossense conta mais uma área destinada à conservação ambiental gravada com perpetuidade. Portaria nº 51 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) cria oficialmente a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Eliezer Batista, de propriedade da MMX Corumbá, Mineração e Metalurgia Ltda, do empresário Eike Batista. Adquirida em 2006, a reserva, localiza-se na Serra do Amolar, às margens do Rio Paraguai, cerca de 180 quilômetros ao norte de Corumbá. Dos 20 mil hectares da propriedade, 13 mil 323 hectares foram transformados em RPPN. A área restante foi mantida fora da reserva devido à presença de três famílias de ribeirinhos dentro da propriedade e 12 na área de entorno, já que a legislação não permite que haja ocupação em unidade de conservação.Essa área integrará os esforços de conservação de maneira indireta, conciliando os interesses de utilização sustentável dos recursos naturais pelos moradores locais, que poderão ser envolvidos nas ações de manejo da RPPN. A nova política de gestão da unidade é contemplada no plano de manejo entregue recentemente a MMX pela Ong IHP (Instituto Homem Pantaneiro), que coordenou os estudos para criação da reserva.Sobre as pretensões futuras, o empresário Eike Batista afirmou que a meta é tornar a RPPN Eliezer Batista um modelo de gestão e de participação da iniciativa privada no esforço de conservação do bioma Pantanal. ?Nos sentimos motivados a ampliar esse esforço para outros biomas onde a empresa está presente?, completou.?Não tenho dúvidas ? concluiu Eike ? de que a iniciativa privada pode ir além das obrigações legalmente impostas, contribuindo de maneira decisiva para a concretização de uma política nacional de proteção da natureza junto ao Instituto Chico Mendes?.Reserva da biosferaA RPPN terá seus objetivos focados nos pilares de conservação da natureza e pesquisa. Inserida numa região bastante remota e ainda pouco conhecida, é caracterizada pelo encontro repentino entre a planície inundável e as morrarias da Serra do Amolar, que resulta numa grande diversidade de ambientes e uma paisagem de rara beleza. Ao longo de duas expedições científicas conduzidas na área, já foram registradas 219 espécies de aves, 31 espécies de mamíferos de grande porte, quase 50 espécies de anfíbios e répteis, além de aproximadamente 300 espécies de plantas.A região onde se encontra a reserva foi declarada pelo Ministério do Meio Ambiente como de alta prioridade para preservação da biodiversidade. Margeada pelo Rio Paraguai e pela Baía do Mandioré, na fronteira com a Bolívia, ela é permeada por quatro tipos de biomas: Cerrado, Pantanal, Amazônia e Floresta Chiquitanas (ambiente típico da Bolívia).Além destas características, a região do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e reservas particulares no seu entorno foi reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural Mundial.MS: 36 RPPNsPara implantar a RPPN dentro dos padrões necessários, a MMX firmou parceria com o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não-governamental sediada em Corumbá, que tem como objetivo atuar na promoção do desenvolvimento e melhoria da qualidade ambiental do Pantanal. O IHP deu início ao processo de reconhecimento da RPPN e conduziu os trabalhos de realização do plano de manejo, incluindo duas expedições científicas ao local, que contaram com a presença de experientes pesquisadores da Embrapa Pantanal, Ibama e UFMS. RPPN é uma categoria de área protegida prevista nas legislações Federal e do Estado de Mato Grosso do Sul, na qual a decisão de proteger recursos naturais e paisagens parte do proprietário, sem desapropriação. Criada em perpetuidade, sem restrição quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades de pesquisa científica, turismo ou educação ambiental. Atualmente, existem no Brasil mais de 530 mil hectares protegidos por RPPNs, distribuídos em 714 reservas.No Mato Grosso do Sul agora são 36 RPPNs, que somam aproximadamente 127 mil hectares de área protegidas. Isto torna MS o segundo estado com o maior número de hectares preservados por RPPNs do Brasil.Avaliação ambientalA MMX É uma das empresas financiadoras da Avaliação Ambiental Estratégica do pólo minero-siderúrgico de Corumbá, que está sendo realizado pela Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos principais órgãos de pesquisa do país. Com a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Eliezer Batista, a MMX consolida suas ações em prol do meio ambiente, preservando uma das áreas mais ricas e preservadas do mundo, que traz benefícios para o Brasil e para a população local.ParceriaA REPAMS (Associação de RPPNs de MS) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede no estado de Mato Grosso do Sul. Congrega proprietários de RPPN, sendo seu principal objetivo preservar o meio ambiente em áreas particulares, contribuindo desta forma para o aumento, em área e qualidade, das unidades de conservação. A REPAMS promove a divulgação das reservas privadas, e de seus objetivos de conservação, e atua em parceria com o poder público e Ongs no apoio a gestão de unidades existentes e na criação de novas RPPNs. Para mais informações sobre a REPAMS, visite www.repams.org.br

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