16/01/09

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) investirá em 2009 cerca de R$ 1,8 milhão para conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nesta última etapa, a instituição, em conjunto com diferentes atores e segmentos sociais, estabelecerá diretrizes, projetos e programas para a gestão das águas no Estado. Com previsão para ser concluído em dezembro deste ano, o plano terá um investimento total de R$ 3 milhões.Em 2008, o Igam promoveu, entre novembro e dezembro, uma série de consultas públicas para discutir o diagnóstico e as linhas estratégicas para o gerenciamento das águas em Minas. Os encontros aconteceram em diferentes regiões do Estado e reuniram representantes de comitês de bacias hidrográficas, de instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e sociedade civil.Nos encontros, os participantes conheceram o trabalho que está sendo desenvolvido, além de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. ?Dentre as propostas apresentadas destaca-se a solicitação da revisão dos critérios de concessão de outorga de direito de uso da água em Minas Gerais, considerados por alguns muito restritivos?, destaca a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes. Os participantes destacaram, ainda, a importância de o plano estabelecer diretrizes e ações específicas para a gestão águas na zona rural. “Os produtores rurais são sempre criticados e considerados poluidores, mas nós queremos contribuir com a conservação ambiental e precisamos de informações, orientações técnicas e investimentos”, destacou o presidente do Sindicato Rural de Lajinha, Jeferson Salomão em reunião na bacia do rio Doce. Célia Fróes informa que as propostas apresentadas pelos participantes serão estudadas e incorporadas ao plano. Na próxima série de consultas públicas, prevista para o primeiro semestre de 2009, serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das reuniões acontecerá no segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos.O coordenador do plano, Fernando Rodriguez, destaca a importância da participação da sociedade na construção do produto. ?As metas podem ser ousadas, mas têm que possuir uma identidade e uma conexão com a realidade, pois a proposta é construir um produto que seja tecnicamente correto, socialmente consensuado e politicamente viável”, pondera. Ela ressalta que o plano tem, ainda, o desafio de compartilhar a política de recursos hídricos com as políticas setoriais, como agricultura, mineração e programa de geração de energia.Fonte: Governo de MG

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