09/04/14

Será lançado oficialmente no próximo dia 14 de abril, às 19h, no Espaço São José Liberto, o Plano de Mineração do Estado do Pará, o primeiro a ser elaborado no país após a edição do documento do Governo Federal. Coordenado pela nova titular da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom), Maria Amélia Enriquez, o documento traça um perfil do setor mineral do Pará, sugere políticas públicas, fatores plenos de governança, entre outros objetivos, e ainda tem foco no conhecimento de nossas potencialidades e oportunidades minerais, voltados a melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais.
O Plano assegurou a participação de atores e segmentos, direta e indiretamente envolvidos com o cenário de mineração no estado, com a realização de treze oficinas temáticas, na capital e principais cidades minerárias, e discussões que remeteram às contribuições de empresas, setor público, lideranças políticas, sindicais e organizações da cadeia econômica.
O estado do Pará abrange 14,6% do território nacional, abriga 4% da população brasileira e é o segundo estado minerador do Brasil, superado somente por Minas Gerais. Entre 1980 a 2012, a venda externa de metais e minerais extraídos gerou ao país divisas da ordem de US$ 150 bilhões. O peso da indústria mineral no PIB do Pará é de 26,3%, sendo que 23,5% deve-se à indústria extrativa e 2,9% à indústria de transformação. Muito embora seja pequena a participação nos empregos diretos, em torno 3,3%, dos quais 1,5% na indústria extrativa e 1,8% na de transformação, os empregos totais gerados a partir dos investimentos em mineração se multiplicam por quatro, quando são considerados os empregos indiretos, os induzidos, e os da infraestrutura de apoio.
Os dados são suficientes para afirmar que o setor mineral tem potencial para contribuir decisivamente com o desenvolvimento local e regional, constituindo-se em uma plataforma de oportunidades para alavancagem de ações estratégicas, desde que haja compreensão mínima sobre os temas complexos do setor, a partir de uma diretriz alicerçada nos três Cs – consenso, cooperação e comprometimento – entre os atores que regulam, atuam e convivem com a mineração, nesse Estado.
Dessa forma, o setor mineral do Pará, entendido como um conjunto de atividades que abrange desde a prospecção (pesquisa mineral), a lavra (extração mineral), o beneficiamento, até a transformação mineral, com a elaboração de produtos finais, passa a contar com uma importante ferramenta de planejamento que indica diretrizes, estratégias e ações definidas pelo Governo do Pará, para nortear os programas necessários ao desenvolvimento do Estado, a partir de sua plataforma mineral.
Assim, o principal objetivo do PEM-2030 é servir de instrumento de planejamento para a gestão dos recursos minerais, com base no uso sustentável e na agregação de valor aos minérios e ao território, a fim de promover a competitividade e combater a pobreza e a desigualdade no Pará, por intermédio da geração de emprego, renda e multiplicação de oportunidades.

Agência Pará de Notícias