01/08/07

Categorias de trabalhadores que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo, passam a ganhar, a partir de hoje, de acordo com novos valores sancionados pelo governador José Serra, nas faixas de R$ 410, R$ 450 e R$ 490. Os valores superam o salário mínimo nacional de R$ 380 e existe a expectativa de pelo menos 1 milhão de trabalhadores beneficiados. Em Limeira, uma das categorias diretamente beneficiadas é o de empregadas domésticas. O sindicato regional estima que 15 mil trabalhadores possam receber o novo piso. Segundo a assessoria do Estado, o piso regional paulista é válido para todo o setor privado. Os pisos regionais pelos Estados foram regulamentados pela Lei Complementar 103, de julho de 2000. Pela legislação, os pisos não se aplicam aos servidores públicos municipais ou estaduais e aos contratos de aprendizagem, que permanecem fixados em R$ 380, valor mínimo nacional. Para o consultor Celso Leite, a instituição de um piso superior ao mínimo pode estimular os trabalhadores a saírem da informalidade. Duas funções beneficiadas são os joalheiros e o ourives, que se enquadram na faixa de R$ 450. ?Sabemos que existe muita informalidade no setor e se estas pessoas ganharem, por exemplo, o mínimo, poderão ser estimuladas a procurar o trabalho formal para ganhar mais pelo piso da categoria?, disse. Segundo Leite, seria importante que os movimentos sindicais da cidade se dispusessem a ir atrás desses trabalhadores dizendo as formas de se ganhar mais na formalidade. ?São ações como essa que vamos desestimular a informalidade e gerar mais riqueza para o município?, diz o consultor. (RS) Novos pisos salariais regionais R$ 410,00 – serviço doméstico, serventes, setores agropecuário e florestal, pescadores, contínuos, mensageiros, serviços de limpeza e conservação, serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, ?barboys?, lavadeiros, ascensoristas, ?motoboys?, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não-especializados de minas e pedreiras. R$ 450,00 – operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, ?barmen?, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, secretários, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de ?telemarketing?, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial; R$ 490,00 – administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

Gazeta de Limeira