08/02/08

Lei de criação do Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploração Mineral no Piauí (Femipi) foi sancionada, na tarde dessa segunda-feira (14), pelo governador em exercício, Wilson Martins. A solenidade, que ocorreu no Palácio de Karnak, marca o reinício, depois de 20 anos, dos estudos para mapeamento geológico e de recursos minerais no Estado. A criação do fundo permite o investimento de R$ 150 mil por mês em pesquisas para alavancar projetos que conseqüentemente atrairão empresas para explorarem minerais no Piauí.Segundo o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Norbelino Lira de Carvalho, o Piauí possuía um imposto chamado de Imposto Único sobre Minerais, que recebia uma verba significativa para investimentos no setor. Com a Constituição de 1988, o imposto acabou, virando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se distorceu e fez com que o Estado perdesse esse recurso. “Há um grande interesse nesse mapeamento geológico, pelas recentes descobertas de níquel em Capitão Gervásio Oliveira, do ferro na Serra Vermelha, do gesso em Paulistana, da opala em Pedro II, que pode transformar o Piauí numa república mineral”, revela.

O diretor de Recursos Minerais do Idepi, Luiz Gonzaga Paes Landim, informou que o Piauí detém 1.370 títulos minerais em vigor, sendo concessão de lavra, autorização e requerimento de pesquisa, licenciamento mineral e lavra garimpeira. Em 2007, foram 688 títulos requeridos, e nos oito primeiros dias de 2008, 22 requerimentos foram protocolados. “Isso demonstra o interesse que das grandes empresas minerais, tanto nacionais como internacionais. A Vale do Rio Doce é um exemplo, além da Votorantim, Galvani, Vtech e outras”, disse.Wilson Martins destacou o interesse do governador Wellington Dias em apoiar a exploração mineral no Estado, afirmando que é preciso definir uma logística de pesquisa e de exploração e que a meta do Governo do Estado é também fazer um mapeamento de onde estão as principais riquezas minerais do Piauí. “Vamos traçar um perfil para o segmento desses minerais e estudar uma maneira de evitar a evasão de minérios do Piauí para outros Estados”, ressaltou.Fonte: http://www.meionorte.com/materia.asp?notcod=37646