27/05/08

Para discutir mudanças no Código de Mineração, em vigor desde 1967,deputados federais, senadores e especialistas do setor estarãopresentes no Seminário de Mineração que será realizado no auditórioNereu Ramos na Câmara dos Deputados, dia 27 de maio.O evento é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa daInfra-Estrutura Nacional com patrocínio do Instituto Brasileiro deMineração (Ibram), da Associação Brasileira dos Pequenos e MédiosProdutores de Jóias (Abragem), do Instituto Brasileiro de Gemas eMetais Preciosos (IBGM) e do SEBRAE.A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), Vice-Presidente de Mineração daFrente Parlamentar, encabeça a organização do seminário, que prometediscutir os entraves que afetam o setor mineral. Também é aguardadauma exposição de gemas e jóias nos corredores do Congresso Nacional.O Seminário de Mineração vai tratar principalmente do marco legal damineração, em relação ao diagnóstico, aos aspectos sócio-ambientais, eas oportunidades de mercado. “O seminário é uma alternativa para queos governos, a sociedade, os empresários, os trabalhadores, todosenfim, discutam as dificuldades e os impactos da mineração eaproveitem as oportunidades deste setor, que proporciona produção deriquezas, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida dapopulação brasileira”, afirma a deputada.Estão confirmadas a participação do ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, além do Secretário de Geologia, Mineração eTransformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, CláudioScliar, o presidente do Ibram, Paulo Camilo e Paulo Hadad,diretor-presidente da Phorum Consultoria e Pesquisas em Economia.Paralelamente ao evento, será realizada uma Exposição da CadeiaProdutiva de Mineração, entre os dias 27, 28, 29 e 30 de maio, nasdependências do Congresso Nacional.Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura NacionalA Frente da Infra-Estrutura foi criada ano passado para colocar empauta a discussão sobre os desafios e soluções que incentivem ocrescimento dos setores de energia elétrica, petróleo e gás,transportes, portos e vias navegáveis, mineração, saneamento etelecomunicações. “O formato de Seminário, escolhido pela FrenteParlamentar para desenvolvermos os trabalhos, permitirá maiorflexibilidade nas discussões. Podemos mudar o modelo já existente deAudiências Públicas e conduzir as discussões de forma mais ágil,garantindo a participação dos Parlamentares, dos Empresários, doExecutivo e dos atores das Cadeias Produtivas”, explica o SecretárioGeral da Frente, Hélzio Mascarenhas.PROGRAMAÇÃO COMPLETAMineração e Sua Importância na Economia Brasileira8h CredenciamentoO credenciamento iniciar-se-á na tarde do dia 26.05, além de poder serfeito com antecipação pela home-page do evento.9:30hPainel de AberturaPALESTRA DE ABERTURAMinistro de Minas e Energia Edson LobãoDecodificando a História e Construindo uma Agenda Positiva com Foco emResultados e Ações dos Atores EconômicosCOMPOSIÇÃO DE MESA E PRONUNCIAMENTOSExmo. Sr. Presidente da CâmaraDeputado Arlindo ChinagliaA Agenda Legislativa 2008 – 2010 para o Setor de Mineração na Câmarados DeputadosExmo. Sr. Presidente do SenadoSenador Garibaldi Alves FilhoA Agenda Legislativa 2008 – 2010 para o Setor de Mineração no Senado FederalExmo. Sr. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura NacionalDeputado Eduardo SciarraA atuação da Frente ParlamentarExma. Sr. Vice-Presidente para o Setor de Mineração da FrenteParlamentar em Defesa da Infra-Estrutura NacionalDeputada Bel MesquitaA atuação da Frente Parlamentar para a Agenda Positiva Setorial 2008 ? 2010Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos DeputadosDeputado Luiz Fernando FariaPrioridades da Agenda Legislativa Setorial 2008Exmo. Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado FederalSenador Marconi PerilloPrioridades da Agenda Legislativa Setorial 2008Exmo. Sr. Ministro de Minas e EnergiaSenador Edison LobãoContribuições e Prioridades do Executivo para Agenda PositivaSetorial 2008 ? 2010Representantes da Sociedade CivilPresidente do IBRAMPresidente da ABRAGEMPresidente da IBGMPresidente da SEBRAE12h00ALMOÇO LIVREAntes do almoço será feita uma visita guiada à EXPOSIÇAO.13h30 Painel 1UMA VISÃO PANORMICA SOBRE O MARCO LEGALCoordenação ? Dep. BEL MESQUITA – DIAGNÓSTICO- ENTRAVES. áreas de fronteiras;. terras indígenas;. áreas de conservação ambientalPalestrante ? Professor Cláudio Scliar – Secretário de Geologia,Mineração e Transformação Mineral do MME15h00 Painel 2MERCADOS E COMPETITIVIDADECoordenação ? IBRAM Investimentos – apoio estatal e créditosPalestrante: Paulo Camilo – Presidente do IBRAMComercialização- mercados interno e internacionalPalestrante: Paulo Haddad ? Diretor Presidente da Phorum Consultoria ePesquisas em Economia16h30 Painel 3ASPECTOS SÓCIO-AMBIENTAISCoordenação ? Dep. Luiz Fernando Faria Meio-Ambiente ? compensação ambientalPalestrante: Maria José Gazzi Salum ? Diretora do Departamento deDesenvolvimento Sustentável do MMEInfra-Estrutura ? energia, transportes, logística, trabalhoPalestrante: Maurício Otávio Mendonça ? Gerente Executivo da Unidadede Competitividade Industrial da CNI e especialista na área de meioambienteA Mineração e e Transformação SocialPalestrante: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez? Professora daUFPA, Doutora em desenvolvimento sustentável pela UNB e Mestre emGeociência pela UNICAMP17h30 Painel 4Modelo Econômico para o Setor ? alternativas para o desenvolvimentoCoordenação ? Dep. Eduardo Sciarra Mesa Redonda com Debates InstitucionaisIBRAM, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CASA CIVIL DA PR, IBGM, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INFRA-ESTRUTURA, BANCO MUNDIAL E BNDES,IBAMA, ASSOC. MUNICÍPIOS,FENAG.19h00 Coffee breakPor: Andréia Sarmento

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