11/09/19

O governo brasileiro aposta na volta da mineração de urânio como uma das alternativas e a considera prioritária para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. A afirmação foi feita hoje pela assessora técnica do Gabinete da Presidência da República, Liliane Ferreira da Silva, que apresentou o painel sobre “a mineração de urânio no Brasil”, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Liliane considera viável a retomada da prospecção de urânio no Brasil, já que o mineral tem só 30% do território nacional prospectado, mas para isso avalia como condições necessárias a atualização dos instrumentos, já que a legislação nuclear no Brasil é defasada; definir claramente as competências dos órgãos e incentivar parcerias com pesquisa nos órgãos públicos e iniciativa privada.

“O Brasil tem a sexta ou sétima reserva de minério de urânio no mundo, mas atualmente estamos importando o mineral, já que a atividade realizada por indústrias nucleares no país está paralisada desde 2014. E temos empresas interessadas nessa exploração”, disse a assessora.

Uma das propostas do governo é retomar a pesquisa básica por depósitos de minerais nucleares, projeto já existente no Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Queremos saber onde estão os depósitos de minério nuclear em território nacional e estamos criando mecanismos para facilitar essa comunicação”, disse.

Outra questão importante, segundo a assessora, é a distribuição dos papéis da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). “A ANM não tem competência para atuar como órgão regulador da mineração de urânio. Quem faz esse gerenciamento é a CNEN, que precisa de apoio para fazer essa função”, explicou.

Ela observou que é necessário dividir as competências entre os órgãos reguladores. “À ANM caberia fazer a fiscalização, a regularização, e a CNEN continua como órgão regulador, segurança nuclear e proteção radiológica. É fundamental separar essas competências”, concluiu.