14/09/09

Brasília – As declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo estuda criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, aumentando a taxação sobre as empresas, trouxeram a instabilidade para o setor, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna.
“A declaração do ministro é infeliz, em um momento em que o setor, que sofreu os efeitos da crise, se prepara para retomar os investimentos. O setor começou a se recuperar a partir de julho. Ele devia olhar com mais cuidado [para uma área] que é um dos principais itens da balança comercial brasileira”, disse.
De acordo com Camillo Penna, a mineração planeja investir nos próximos cinco anos R$ 57 bilhões. Ele reclamou ainda que as taxas continuam altas. Um estudo divulgado pelo Ibram na semana passada constatou que o Brasil é o país que cobra a maior carga tributária sobre os minérios, na comparação com outros países.
“O ministro alega que as empresas mineradoras provocam grande impacto sobre o meio ambiente e, por isso, quer mexer na questão do royalties. No entanto, ele se esquece que as empresas brasileiras ganharam prêmios nacionais e internacionais devido a recuperação de áreas [degradas pela atividade mineradora]. Quem devastas são as empresas clandestinas que ele, como ministro, deveria combater”, afirmou.
O estudo aponta que a carga tributária brasileira é maior em relação ao zinco (40,10%), cobre (26,92%), fosfato (40,10%), níquel (31,49%), potássio (41,60%) e às rochas ornamentais (30,95%). É a segunda mais alta sobre à bauxita (35,15%), o carvão mineral (40,10%), caulim (15,35%), manganês (24,11%) e o ouro (17,89%); e a terceira mais alta em relação ao minério de ferro (19,70%).

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