08/12/08

O BRASIL avançou bastante nos últimos 15 anos: fizeram-se várias reformas e superou-se a síndrome do fracasso que permeava corações atordoados por anos de hiperinflação e estagnação. Ao mesmo tempo, o Brasil demonstrou sua maturidade institucional na tranqüila sucessão política de forças até então antagônicas. Assumiu o papel de protagonista no cenário internacional e, mesmo em face da maior crise global dos últimos 70 anos, tornou-se um integrante dinâmico do chamado Bric e um ativo interlocutor na discussão da nova ordem mundial. Mas há vários desafios a serem enfrentados, e a reforma tributária é dos mais importantes. Nosso sistema de tributação, oneroso e burocrático, representa um obstáculo à consolidação e à ampliação do crescimento. Infelizmente, essa crucial mudança ainda não ocorreu. É hora também de acabar com essa legislação complexa, que exige um exército de pessoas para calcular o quanto se deve pagar de impostos. A simplificação do sistema tributário nacional ajudará o governo a combater a sonegação e permitirá que os negócios andem com mais fluidez.A sociedade tem consciência de que a carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas no mundo. O pior é que, quando se pensa em modificá-la, a solução parece ser aumentá-la ainda mais. A reforma chega em boa hora, mas temos de limitar a tributação. A Constituição acabou por vincular impostos a gastos como saúde e educação. A verdade, contudo, é que essas áreas não melhoraram o suficiente, o que revela a ineficácia dos gastos dos governos.Tal vinculação não prova eficiência, qualidade, seriedade do gasto. A alta carga tributária não é garantia de que os governos farão o que deve ser feito. Nas últimas décadas temos assistido à elevação dos tributos, mas a sociedade não tem recebido retorno pelo que paga. É preciso gestão.Temos de pensar em onde e como se deve gastar o dinheiro arrecadado. Em tempos de crise, seria melhor usar os impostos para reativar a economia. O crescimento das atividades econômicas significa mais geração de empregos e, conseqüentemente, aumento na arrecadação de impostos. Observa-se, contudo, que os governos, em vez de investir em obras que atendam às reais necessidades da população, como saneamento, transporte e infra-estrutura, preferem gastar com o que é improdutivo e supérfluo. Será que a melhor equação é tirar dinheiro da sociedade e repassá-lo aos governos para gastos que visem as próximas eleições? Penso que não. Melhor seria reativar a economia e deixar os recursos nas mãos dos consumidores e no caixa das empresas, para aumentar a competitividade econômica e promover novos investimentos.Para gerar mais produção, temos de deixar mais dinheiro na sociedade -isso trará mais recursos ao Estado.Precisamos simplificar a legislação, reduzir a carga tributária e, assim, estimular a economia. É absolutamente pertinente e urgente que a reforma tributária caminhe no próximo ano, independentemente do período eleitoral e das disputas partidárias. Se cada um for pensar nos seus próprios interesses, não sairemos do lugar. A verdade é que ninguém quer perder, mas a sociedade é que está perdendo quando se protela sine die a hora de fazer a reforma.

ROGER AGNELLI , 49, economista e diretor-presidente da Vale, escreve neste espaço a cada quatro semanas.

Folha de S.Paulo