24/01/07

As ocorrências de rupturas de barragens de rejeitos da mineração que vêm se sucedendo em Minas Gerais, provocando desastres ambientais de conseqüências inavaliáveis, sugerem, estatisticamente, uma fatídica freqüência, com tendências a ciclos históricos. Em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 1986, ruiu a barragem de rejeitos de minérios de ferro. Na ocasião, fomos um dos primeiros a preconizar um termo de referência para a elaboração de um ?Manual de barragens?, contando com a colaboração de renomados engenheiros civis, especialistas em projetos de grande estruturas. Ao par disso, houve intensa mobilização de contingentes do setor governamental, de forças políticas e representantes da sociedade civil, mas o resultado foi melancólico, haja vista a trágica reincidência de rompimento de barragens, também, de rejeitos de minério de ferro, em Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima, em 2001.Depois de destacada atuação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em Minas Gerais e reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com exaustivas discussões, votos e adiamentos, foi aprovada a Deliberação Normativa Copam 87, em 2005, ?que dispõe de critérios de classificação de barragens de contenções de rejeitos?, entre outras ações. E quando o pó parecia estar duradouramente sedimentado, em Miraí, Zona da Mata mineira, rompe-se a barragem de rejeitos de bauxita, após um prólogo de vazamento em 2006 e depois de concluídos sete laudos de fiscalização emitidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Dessa vez, o impacto ambiental foi quase paroxísmico. Mais uma vez, as populações das comunidades atingidas, penalizadas e amarguradas, experimentam também, o travo do descrédito pelos benefícios da mineração, que ainda é atividade imprescindível para o desenvolvimento econômico nacional. Por tal razão, a mineração deve ser conduzida em apogístico senso de responsabilidade, promovendo a competente reabilitação das áreas mineradas e sob a equilibrada visão das demandas das gerações futuras. A implantação de empreendimento minerário prevendo barragens de contenção de rejeitos, de conformidade com seu porte, deve contemplar tecnologias e expertise dos mais altos graus qualitativos, tanto para a empresa de mineração, quanto para o órgão ambiental, com profissionais multidisciplinares movidos pelos diferenciais de custo, mas integrados pelo real custo da sustentabilidade ambiental. Sob esses ângulos de posição, há que destacar os critérios de projeto, dimensionamento geotécnico, hidráulico e estruturas, segurança, periodicidade de monitoramento, fiscalização durante a execução e risco envolvidos com uma possível ruptura da barragem. Cremos que o quase impossível tem que ser feito para impedir o que se afigura como continuidade, em Minas Gerais, de um ciclo de catástrofes: vamos esperar um act of God (desígnio de Deus), para que não rompam barragens de mineração?

O Estado de Minas