28/06/23

Por Raul Jungmann*

Enquanto prosperam tensões geopolíticas e escalam as preocupações com as mudanças climáticas, o Brasil desponta como forte destino para capitais voltados ao desenvolvimento de metais críticos à transição energética, conforme estudo lançado em parceria pela EY e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O Brasil possui recursos minerais de alta qualidade e matriz energética de baixa emissão de carbono. Além disso, é impossível fazer uma transição para a economia de baixo carbono sem contar com minerais, como terras-raras, nióbio, lítio, cobre, em oferta no subsolo brasileiro.

A maior demanda por minerais e metais permite ao país impulsionar cadeias produtivas e desenvolver novas indústrias de processamento e transformação de produtos de alto valor agregado. Assim, aumenta-se a contribuição da indústria mineral à economia, sempre com sustentabilidade. Por meio do uso de tecnologia e da transparência com as comunidades, o setor aumenta a segurança e reduz o impacto das operações, ampliando os legados socioambientais.

Além de operações mais seguras e menos impactantes no ambiente, a mineração se coloca à frente da solução para questões complexas. Exemplo é o garimpo ilegal na Amazônia, principalmente em terras indígenas. O IBRAM e as mineradoras têm articulado, há cerca de um ano, novas ações junto ao governo, a ONGs, à Academia e ao setor produtivo, além de países compradores de ouro. São iniciativas que apresentam avanços positivos.

A realidade do setor mineral brasileiro é agir em consonância com metas globais socioambientais, adotar modelos inovadores de negócio e de descarbonização para obter um balanço líquido de emissões igual a zero (net zero) e impactos positivos pela redução de emissões e contribuições socioambientais (net positive).

A despeito do cenário promissor para a mineração, há riscos que precisam ser enfrentados, com vontade política e empresarial, para implementar marcos regulatórios para estimular a competitividade e o desenvolvimento dessa indústria. Por exemplo, são escassos os mecanismos de financiamento, enquanto outros setores produtivos gozam de linhas com condições exclusivas.

Outro problema sério é o florescimento, em estados e municípios, de uma sanha arrecadatória, sem levar em consideração o mercado, a produtividade e a segurança jurídica do setor mineral. Criam-se cada vez mais encargos que prejudicam a competitividade e refletem negativamente na atratividade de investimentos.

O estudo EY-IBRAM indica que o setor mineral lidará com maior escrutínio de investidores sobre impactos nas comunidades locais, gestão de água, descarbonização e mudanças climáticas. Assim, as empresas têm repensado e reorganizado seus negócios com atenção à agenda ESG, e o Brasil está no mapa dessa reestruturação. E a mineração brasileira tem demonstrado sua atuação em plena sintonia com as tendências globais dos máximos cuidados com o meio ambiente, com as pessoas e com sua governança. É este o cenário atual e são estas as perspectivas da indústria da mineração do Brasil.